A 12ª edição do projeto “ECA na Comunidade: direitos e deveres” do Judiciário do Acre atendeu durante este ano 1.634 alunos do 6º ano da rede pública, com palestras educativas que tinham o objetivo proteger crianças e adolescentes por meio da disseminação de conhecimento sobre normas.
De acordo com o TJAC, os trabalhos do projeto iniciaram em15 de março e finalizaram no último dia 16 de dezembro, na Escola Raimundo Borges.
Além dessa, mais 12 unidades de ensino na capital foram atendidas, como as escolas Aracy Cerqueira, João Mariano, Dr. Mário de Oliveira, Raimundo Gomes de Oliveira, Berta Vieira de Andrade, Ayrton Senna, Professor Almada Brito, Colégio Padrão, Instituto São José, Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), Colégio Acreano e Colégio Militar Dom Pedro II.
Sobre o Projeto
O “ECA na Comunidade” nasceu com intuito de difundir o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) entre estudantes e a comunidade escolar, para contribuir com a educação, formação e o exercício da cidadania, assim como, a proteção de direitos e garantias fundamentais.
Ao longo das edições realizadas os assuntos abordados vão sendo atualizados conforme as emergências sociais e as características regionais, como por exemplo, a inclusão do debate sobre violência dentro dos colégios e bullying, ou a necessidade do comprometimento de pais com a vida escolar das filhas e filhos.
A iniciativa é realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), que vão além do julgamento de processos da área, para promover a efetivação do papel constitucional de assegurar à criança e adolescentes prioridade absoluta.