Parlamentares se manifestaram, nesta segunda-feira (23/12), sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Os deputados federais Fernanda Melchionna e Glauber Braga, do PSol, comemoraram o bloqueio, que atendeu a um pedido da legenda.
PSol celebra decisão de Dino sobre emendas; oposição vê “desrespeito”. Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela
“Não à farra das emendas parlamentares. Com a decisão do ministro Flávio Dino, a ação do PSol no STF barrou o repasse irregular e sem transparência de emendas parlamentares. A manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira, havia impedido a deliberação de comissões da casa para destinar, de maneira arbitrária, recursos à sua base eleitoral”, disse Melchionna.
O partido alega que Lira aplicou “manobras ilegais na condução da distribuição de emendas”. A decisão de Dino, inclusive, cita uma manifestação do deputado Glauber Braga durante sessão na Câmara em que o parlamentar fala em “escândalo das emendas”. Nas redes sociais, Braga celebrou a decisão de Dino e criticou o presidente da Câmara.
“O senhor Arthur Lira cancelou todas as comissões para que não tivesse transparência, para que não houvesse discussão entre os parlamentares, para que não houvesse registro em ata”, afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais.
“Desrespeito”
Parlamentares de oposição também se manifestaram sobre a determinação do ministro do STF. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) classificou o bloqueio do recurso como “desrespeito ao Congresso Nacional” e citou a votação do pacote fiscal, que envolveu a negociação de emendas.
“Flávio Dino desrespeita novamente o Congresso Nacional e suspende o pagamento de emendas parlamentares. Fico imaginando a cara daqueles que votaram a favor do ‘ajuste fiscal’ com a promessa de receberem emenda. Quem não tem valor negocia com vagabundos e toma volta para deixar de ser otário”, criticou.
Já o senador Cleitinho (Republicanos-MG) gravou um vídeo em apoio à decisão de Dino. “Não votei no Flávio Dino, fiz campanha contra ele, mas o princípio da administração pública se chama transparência. Flávio Dino está certo no que ele está fazendo: tem que ser investigado”, ressalta.
Suspensão de emendas
O ministro Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.
A decisão é uma resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação de 5,4 mil emendas de comissão.
O magistrado também determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar a liberação do montante.
