Em muitas casas do Brasil, gatos e cachorros já são considerados parte da família. Para garantir a proteção animal, a partir de 2025, os animais domésticos ganharão um documento de identificação oficial: a carteira de identidade nacional.
Com a documentação, os animais terão um número único e intransferível. Esta identificação ajuda na melhoria do controle da saúde dos pets e combate problemas de abandono e maus-tratos.
Cães e gatos terão direito a um documento de identificação gratuito em 2025/Foto: Freepik
Por meio da sanção do Cadastro Nacional de Animais Domésticos pelo Governo Federal, o registro único de 15 dígitos visa facilitar políticas públicas destinada aos pets. Os cadastros serão armazenados em um banco de dados, juntamente com uma série de informações para facilitar a identificação e localização do animal e do tutor.
Para cadastrar seu pet gratuitamente, basta acessar a plataforma do governo a partir de 2025 e informar nome, CPF, endereço e dados sobre o pet, como raça, idade e histórico de saúde. Uma carteirinha com a foto do cão ou gato e um QR Code serão gerados. O código pode ser colocado na coleira do animal para identificação.
Em caso de venda, adoção ou morte do animal, o cadastro deverá ser atualizado pelo responsável. A medida proporciona um controle de número e informações animais para o governo, o que resulta em eficiência de leis destinadas aos bichinhos. Vale lembrar que, de acordo com a Lei de maus-tratos a animais, abandonar e maltratar os pets é crime, com 2 a 5 anos de pena.
