Na maioria dos casos em que os reeducandos rompem a tornozeleira ou a violam de alguma forma, mesmo que sejam presos pela Polícia Militar durante uma abordagem de rotina, acabam sendo liberados em audiência de custódia. Isso ocorre porque é necessário que haja todo um procedimento de produção de relatório e análise do Ministério Público, a fim de que seja novamente expedido o mandado de prisão pela Vara de Execuções e os reeducandos possam ser legalmente presos e conduzidos de volta ao presídio.
Prisões aconteceram em Rio Branco/Foto: ContilNet
Na última quarta-feira (8) a Polícia Penal cumpriu 12 mandados de prisão de reeducandos que estavam foragidos da justiça, exatamente pela violação do benefício através da tornozeleira eletrônica.
De acordo com Vinicius D’anzicourt, chefe da Divisão de Estabelecimento Penal de Monitoramento Eletrônico (DEPME), os mandados foram frutos de relatórios sobre as violações de tornozeleiras eletrônicas, elaborados pela Divisão de Estabelecimento Penal de Monitoramento Eletrônico (DEPME) e analisados pelo Ministério Público e pela Vara de Execuções Penais.
