Depois que a Prefeitura de Feijó anunciou o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta de dívidas da gestão passada, a Prefeitura de Sena Madureira informou que enfrenta a mesma situação.
As duas cidades estão sob novas administrações desde 1º de janeiro de 2025. Feijó é comandada por Railson Ferreira, enquanto Sena Madureira está sob a liderança de Gerlen Diniz.
Nesta sexta-feira (10), o secretário municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Sena Madureira, Argos Ryan Maia Moura, revelou que a gestão anterior não repassou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) as contribuições previdenciárias dos servidores públicos, referentes ao mês de novembro e ao 13º salário. Como consequência, a parcela de janeiro do FPM, que deveria ter sido depositada nesta sexta-feira, foi bloqueada.
Prefeitura de Sena Madureira/Foto: Divulgação
Os recursos do FPM são provenientes de impostos arrecadados pela União e repassados a cada dez dias para todas as prefeituras do país. Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição desses recursos é realizada de acordo com o número de habitantes, em conformidade com a Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1.881/81.
“Os repasses não foram feitos ao INSS. Isso deveria ter sido pago até dezembro do ano passado, mas não ocorreu”, afirmou o secretário.
Argos explicou que ainda não foi possível determinar o valor exato do bloqueio do FPM ou o montante não repassado ao INSS, pois a equipe técnica está analisando as contas do município.
“Estamos estudando as contas e ainda não temos os valores exatos. Estamos fazendo o levantamento necessário”, complementou.
Questionado sobre a possibilidade de atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos, Argos admitiu que há um risco, mas destacou que a atual gestão está trabalhando para evitar essa situação.
“Existe esse risco porque o FPM é bloqueado integralmente. No entanto, a gestão está fazendo tudo o que é possível para evitar atrasos. A prioridade será pagar a dívida herdada da gestão passada para evitar prejuízos”, concluiu.
