O ex-prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, reagiu ao posicionamento da atual gestão do município, comandada pelo prefeito Gerlen Diniz, sobre o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta de supostas dívidas do ano passado.
O secretário municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Sena Madureira, Argos Ryan Maia Moura, declarou ao ContilNet, nesta sexta-feira (11), que a gestão anterior não teria repassado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) as contribuições previdenciárias dos servidores públicos, referentes ao mês de novembro e ao 13º salário.
“É mentiroso. Deixamos na conta 500 e poucos mil reais para pagamento de servidores. Esse dinheiro não pode ser usado para outra finalidade. Também deixamos R$ 710 mil quitados em consignados. Ele [Gerlen] é tão incompetente que nem conseguiu a senha do banco”, afirmou Mazinho.
O ex-prefeito também disse possuir provas dos pagamentos e garantiu que irá apresentá-las:
“Mentiroso, que não assume a decisão que tomou ao optar por administrar uma prefeitura. Largou um mandato de deputado federal para assumir a prefeitura, mas não tem capacidade para isso. É incompetente, fraco. Nem a senha do banco ele conseguiu”, acrescentou Mazinho.
Os recursos do FPM são provenientes de impostos arrecadados pela União e são repassados a cada dez dias para todas as prefeituras do país. Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição desses recursos é realizada de acordo com o número de habitantes, em conformidade com a Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1.881/81.