O Governo do Acre sancionou nesta quarta-feira (15), a lei que concede isenção do pagamento da taxa de renovação de licenciamento aos mototaxistas de todo o estado.
A medida, proposta pelo próprio Executivo Estadual, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) em dezembro de 2024 e entrou em vigor após a assinatura da vice-governadora Mailza Assis, durante solenidade realizada no auditório do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC).
Evento aconteceu nesta quarta-feira, no auditório do Detran/Foto: ContilNet
O presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Eriberto Gomes, destacou a importância da iniciativa para a categoria e agradeceu ao governo pela atenção à classe.
“A categoria de mototáxis agradece ao governo do estado, ao Detran e ao nosso sindicato pela parceria que temos. Essa ação do governo só tem a ajudar e fortalecer ainda mais a nossa categoria. Em 2023, ele doou dois capacetes para cada mototáxi. Naquela ocasião, ele prometeu realizar esse evento com a doação de um colete para cada mototáxi e a isenção do licenciamento. E agora ele está cumprindo o que prometeu”, afirmou.
A vice-governadora Mailza Assis reforçou que a medida reflete o compromisso do governo com a população acreana, especialmente em gerar empregos e promover políticas que impactem diretamente na vida dos cidadãos.
“A isenção do licenciamento é uma lei que vai proporcionar oportunidades de emprego para quem precisa. Isso demonstra nosso comprometimento com a população acriana, ao investir em políticas públicas que impactam diretamente na vida de cada um”, declarou.
Com a nova lei, o governo busca proporcionar alívio financeiro para os mototaxistas. A isenção de taxas faz parte de um conjunto de medidas voltadas para valorizar a categoria, que inclui a doação de equipamentos de segurança, como capacetes e coletes.
