O processo judicial de Daniel Alves pode ainda não ter chegado ao fim. Após sua absolvição pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, a advogada da vítima e o Ministério Público da Espanha analisam a possibilidade de levar o caso ao Supremo Tribunal, a mais alta instância do país. Se o recurso for aceito, a decisão poderá ser revista.
Daniel Alves só deve dar seu depoimento na quarta-feira — Foto: Jordi BORRAS / POOL / AFP
A anulação da condenação ocorreu por insuficiência de provas, levando à revogação da pena inicial de quatro anos e meio de prisão. O ex-jogador havia sido preso preventivamente em janeiro de 2023 e, após pagar uma fiança milionária, permanecia em liberdade provisória, mas ainda teria que cumprir mais dois anos de sentença. Agora, a defesa de Alves sustenta que o caso deve ser encerrado de forma definitiva.
A advogada da vítima, Ester García, expressou indignação com a absolvição e afirmou que o resultado representa um retrocesso na luta contra a violência sexual. Segundo ela, sua cliente está decepcionada e emocionalmente abalada com a decisão.
“Juridicamente, vamos apelar, mas levaremos em consideração o estado emocional da cliente”, afirmou Ester García, na sexta-feira, à imprensa espanhola. “Questionar uma mulher sobre se ela poderia estar dançando em uma boate antes de sofrer uma agressão sexual é um debate que não deveríamos ter no século 21″, continuou a advogada.
Além disso, a anulação da sentença encerrou dois recursos que tramitavam em paralelo e que pediam penas mais severas para Alves. Enquanto a promotoria pública buscava aumentar a condenação para nove anos, os advogados da vítima defendiam uma pena de até 12 anos. Caso o Ministério Público decida recorrer, o caso poderá ser reexaminado pelo Supremo Tribunal da Espanha.
