Entre esta segunda (14) até amanhã, terça-feira (15), a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, está realizando, no auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a “Oficina Estratégia Alimenta Cidades”.
Durante os dois dias, o evento visa fomentar o diálogo e a cocriação entre governo, sociedade civil e atores locais para finalizar o diagnóstico da agenda alimentar urbana e das políticas de segurança alimentar e nutricional de Rio Branco, alinhando desafios, oportunidades e prioridades para a implementação da Estratégia Alimenta Cidades. Trata-se de uma estratégia do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MFD), em parceria com prefeituras previamente escolhidas.
A Estratégia Alimenta Cidades será implementada em municípios prioritários/ Foto: Reprodução
A intenção é contribuir para o planejamento integrado e a coordenação intersetorial de ações relacionadas à alimentação urbana, assim como fortalecer a perspectiva de direito à cidade e do direito humano à alimentação adequada, reduzindo iniquidades sociais.
“É nas cidades onde cada vez mais pessoas vivem, comem e trabalham. No Brasil, 85% da população brasileira vive nas cidades. Em nível mundial, cerca de 80% de todos os alimentos produzidos são consumidos em áreas urbanas”, diz a apresentação do programa. “Moram nessas cidades mais de 64 milhões de pessoas. O foco das ações incentivadas pelo Governo Federal e pelas cidades será nas áreas periféricas para garantir o acesso a populações mais vulnerabilizadas”, acrescenta a apresentação.
De acordo com o MDS, a urbanização gera desafios sem precedentes para garantir que as pessoas que moram nas cidades tenham acesso permanente e regular a alimentos seguros, saudáveis, nutritivos, adequados e baseados em práticas produtivas sustentáveis que preserve os recursos naturais e a biodiversidade do planeta.
Diante da urgência do tema, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS) assumiu o compromisso de propor e coordenar em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério das Cidades (MCID), no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades.
A iniciativa foi instituída pela presidência Presidente da República por meio de decreto em dezembro de 2023, divulgado na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A Estratégia Alimenta Cidades será implementada em municípios prioritários, contemplando ações induzidas e apoiadas pelo Governo Federal e iniciativas que considerem o contexto específico dos territórios.
A proposta foi elaborada em consonância com os compromissos estabelecidos no Planejamento Plurianual do Governo Federal (PPA 2024-2027), no Planejamento Estratégico do MDS e no Plano Brasil Sem Fome. Além disso, dialoga com inúmeras outras iniciativas governamentais, especialmente a Política Nacional de Abastecimento Alimentar; o Programa Cozinha Solidária; o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana; o Plano Clima – Adaptação e Mitigação e as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
