Pecuaristas foram à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (6) para dialogar com os deputados sobre a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de gado bovino, que foi reajustada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Pecuaristas se reuniram na galeria da Aleac/Foto: ContilNet
A situação gerou polêmica depois que o deputado Tio Pablo (PSD) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tornar sem efeito a portaria publicada nesta segunda-feira (5), que fixou o preço mínimo de referência em R$ 1.600 por bezerro (até 12 meses), R$ 1.200 por bezerras da mesma idade e R$ 1.734 para novilhas entre 13 e 24 meses.
O pecuarista Geraldo Pereira, de 65 anos, disse que os deputados precisam ajudar o grupo nesse momento, especialmente no diálogo com o Governo.
“Estamos aqui pedindo o apoio dos deputados para fortalecer a produção e as atividades rurais. Travaram uma guerra nessa pauta do boi e venceram na primeira vez porque a Sefaz aumentou a pauta de R$ 1.350 para R$ 1.600. Ou seja, pagávamos R$ 162 para tirar um bezerro do Estado e hoje estamos pagando R$ 192. O frigorífico pressiona o Governo do Estado para aumentar o imposto e dificultar a saída de gado do Acre, e esse mesmo frigorífico paga 1,05% de ICMS. Estamos aqui pedindo para que os deputados deem esse mesmo benefício aos sacrificados produtores, especialmente para os pequenos que produzem a semente da pecuária no Acre”, afirmou.
“Nós também queremos pagar 1,05% de ICMS”, disse um dos pecuaristas/Foto: ContilNet
“Nós também queremos pagar 1,05% de ICMS”, acrescentou.
Quem apoiou a luta dos pecuaristas na Aleac foram os deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Eduardo Ribeiro (PSD).
“Essa situação mexe com a vida de muita gente. Estamos falando dos produtores que movimentam a economia do nosso estado e estão tendo suas vidas dificultadas por uma ação atrapalhada do Governo, que tomou uma decisão de cima para baixo sem escutar quem de fato interessa. Precisamos dialogar com essa categoria e fazer com que o Governo também escute cada um deles”, disse o comunista.
“O Estado tem que priorizar os dois lados. Olhar para os dois lados. Todos os setores são importantes para a economia. A discussão que temos que tratar aqui é o custo da produção do bezerro. O problema é o sal, o arame, a estrada? Vamos procurar analisar e ver onde o Estado pode ajudar. Temos que olhar para o problema de forma complexa, porque é complexo”, pontuou Ribeiro.
