Os integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram todas as chamadas âquestĂ”es preliminaresâ apresentadas pelas defesas do nĂșcleo 4 da denĂșncia de golpe de Estado. Em julgamento nesta terça-feira (6/5), os advogados questionaram sobre a competĂȘncia do colegiado em analisar o caso e a suspeição do ministro Alexandre de Moraes no julgamento.
Moraes: “Quando aparece o meu nome, sĂŁo 868 pedidos de suspeição. Suspeito Ă© quem estĂĄ pedindo a minha suspeição. Ă impressionante” – (crĂ©dito: ROSINEI COUTINHO/STF)
Apenas o ministro Luiz Fux divergiu dos demais integrantes sobre a competĂȘncia da Turma em julgar o caso. Nas outras preliminares apresentadas, ele acompanhou integralmente o colegiado. Na sessĂŁo, o relator Alexandre de Moraes disse que se sente “magoado” com os pedidos de suspeição apresentados.
âFico extremamente magoado, porque, quando surge o nome do ministro Fux, ninguĂ©m pede a suspeição dele. Quando aparece o meu nome, sĂŁo 868 pedidos de suspeição. Suspeito Ă© quem estĂĄ pedindo a minha suspeição. Ă impressionanteâ, disse Moraes.
O ministro Fux afirmou que nĂŁo hĂĄ atrito entre ele e Moraes e que tais afirmaçÔes sĂŁo “completamente dissonantes da realidade”.
“Se alguma coluna apurou que eu estou aqui para fazer alguma frente ao ministro Alexandre Moraes, apurou muito mal. Porque, na verdade, eu estou aqui mantendo pontos de vista que me parecem que sĂŁo os adequados Ă luz da minha visĂŁo de Direito Penal”, disse.
As defesas tambĂ©m questionaram a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid e apontaram supostas irregularidades na distribuição e tramitação do processo. Nos julgamentos dos nĂșcleos 1 e 2, essas preliminares tambĂ©m foram apresentadas e rejeitadas pelo STF.
A Primeira Turma do STF iniciou, hoje, o julgamento de mais sete acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. Os alvos sĂŁo os integrantes do chamado nĂșcleo 4 â apontados como responsĂĄveis por organizar açÔes de desinformação nas redes sociais sobre o processo eleitoral.
Os acusados sĂŁo:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ăngelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
- Marcelo AraĂșjo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)
