O Ministério Público do Acre (MPAC) decidiu investigar a Prefeitura de Sena Madureira, sob a gestão do prefeito Gerlen Diniz, por conta do empenho de R$ 240 mil para o aluguel de um galpão pertencente a um empresário aliado.
A investigação teve início após a publicação de uma reportagem do ContilNet sobre o assunto.
CONFIRA: Prefeitura aluga galpão de empresário por R$ 240 mil e paga valor antecipado
Prefeitura de Sena Madureira/Foto: divulgação
O local, de propriedade do empresário Bruno Rosella, teve empenho de recursos para locação sem a realização de procedimento licitatório, com pagamento integral previsto de uma só vez, conforme mostra o documento enviado à nossa reportagem.
“Tais fatos podem configurar possível violação aos princípios da administração pública e, por essa razão, são passíveis de apuração por este órgão”, destaca o despacho ministerial, publicado no último dia 8 de maio.
A prefeitura tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar: cópia integral do procedimento que deu origem à locação do imóvel; justificativa formal para eventual dispensa de licitação; informações sobre a existência ou não de outros imóveis disponíveis e aptos à locação para fins públicos; cópia do contrato firmado com o empresário; informações sobre o uso atual do imóvel, com indicação da finalidade pública a que se destina; e esclarecimento sobre o eventual pagamento antecipado do valor total da locação, referente aos 12 meses contratados.
“Solicite-se a realização de diligência in loco pela equipe do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, a fim de realizar um levantamento da localização do imóvel, área total e preço médio por metro quadrado para locações deste tipo, visando constatar ou não eventual superfaturamento de valores”, finaliza o despacho.
O que diz o prefeito
Gerlen usou seu perfil nas redes sociais para se posicionar sobre a repercussão do caso e afirmou que se trata de fake news.
“Isso tem nome e sobrenome: chama-se fake news. Nós estamos aqui há quatro meses, alugamos esse espaço, que está servindo como garagem municipal, mas não pagamos um único mês de aluguel até o momento”, concluiu.
