Famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) denunciam ao ContilNet dificuldades para cumprir as exigências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após convocação em massa para nova avaliação da deficiência.
O BPC é um benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda/Foto: Reprodução
A principal queixa é que o sistema do INSS não permite agendar a perícia médica e social, exigida para a manutenção do benefício, nem pelo aplicativo Meu INS, nem nas agências físicas.
“Fomos convocados, mas não conseguimos marcar a perícia. O sistema simplesmente não permite. Como vamos cumprir o prazo?”, questiona Maria Alves da Silva, mãe de três crianças atípicas, uma delas com microcefalia causada pelo Zika vírus. Segundo ela, a notificação para reavaliação foi recebida pelas famílias neste fim de semana, e o prazo para cumprimento da exigência já está correndo.
Maria relata que os problemas de acesso ao sistema não são recentes.
“Há mais de um mês venho tentando marcar perícia para uma senhora e o sistema continua do mesmo jeito. Nada funciona”, afirma.
Ela também destaca que, além do agendamento das perícias, as famílias enfrentam dificuldades no desbloqueio de crédito consignado, agora feito via aplicativo com reconhecimento facial, etapa que, segundo ela, também apresenta falhas constantes.
O BPC é um benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A convocação para revisão é parte dos procedimentos de controle realizados pelo INSS, mas, diante dos relatos, famílias denunciam que estão sendo prejudicadas por um sistema que não oferece alternativas viáveis para o cumprimento das exigências.
“Não é justo que a gente seja penalizado por algo que está fora do nosso controle. Precisamos que o INSS e o Ministério da Previdência Social se manifestem e resolvam isso com urgência”, apela Maria.
