O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (20), em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Sede da Prefeitura de Rio Branco/Foto: ContilNet
O decreto leva em consideração o calendário municipal de feriados e pontos facultativos estabelecido pelo Decreto nº 13, de 2 de janeiro de 2025, e acompanha decisão semelhante do Governo do Estado do Acre, publicada em decreto estadual.
De acordo com o texto, os secretários municipais e demais autoridades da administração pública estão autorizados a convocar servidores para expediente normal, caso haja necessidade de serviço, sem exigência de compensação posterior. As atividades consideradas essenciais, como saúde e limpeza urbana, seguem com funcionamento normal.
As demais disposições do calendário municipal permanecem em vigor. O novo decreto entra em vigor na data da publicação.
