A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (25) a criação de 80 vagas para juízes de direitos e 1.120 novos cargos para servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As novas funções foram estabelecidas em uma votação relâmpago no plenário, que durou apenas 2 minutos, antes de os deputados seguirem para a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Um projeto de lei complementar criou 50 vagas de juiz em cidades com mais de 100 mil eleitores e 30 vagas para magistrados em municípios menores. Os novos juízes terão direito a coordenadores e supervisores. A proposta também prevê 160 cargos de chefe de seção Judiciário e 720 de escrevente técnico.
Outra matéria aprovada foi um projeto de lei que criou 344 cargos em comissão – sendo 260 de coordenadores e 44 de diretores do Tribunal de Justiça. Somados, os salários desses novos cargos devem custar mais de R$ 6 milhões por mês.
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Detalhes dos salários dos novos cargos do TJSP:
- 50 novos juízes de entrância final (comarcas maiores de 100 mil eleitores) devem receber R$ 35.710,45 mensais.
- 30 novos juízes de entrância intermediária (comarcas entre 50 mil e 100 mil eleitores) devem receber R$ 33.924,92 mensais.
- 50 cargos de Coordenador, com vencimentos de R$ 15,6 mil.
- 30 cargos de Supervisor, com vencimentos de R$ 14,3 mil.
- 160 cargos de Chefe de Seção do Judiciário, com vencimentos de R$ 8,7 mil.
- 720 cargos de escrevente, com vencimentos de R$ 5,8 mil.
Na mesma votação “a jato”, os deputados ainda remanejaram o quadro funcional do Tribunal de Justiça Militar, criando dez novos postos. Um cargo de “Agente Administrativo Judiciário” foi transformado em quatro cargos de “Agente Operacional Judiciário” e cinco cargos de “Agente de Segurança Judiciário”. Além disso, três cargos de “Oficial de Justiça” tornaram-se cinco cargos de “Assistente Técnico de Gabinete Judiciário”.
Reajuste de servidores
Outros dois projetos aprovados foram o reajuste salarial dos servidores da própria Alesp e dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. O reajuste para os servidores da Alesp será de 7% e para os do TCE, de 5%.
Em maio, os conselheiros do Tribunal de Contas estadual já haviam tido seus salários ampliados em até 98%. Naquela ocasião, também foi criado um programa de incentivo à aposentadoria e mais de 50 novos cargos.
Autor: Metrópoles Redigido por ContilNet.
