O senador Marcio Bittar (União-AC) usou suas redes sociais para chamar atenção à votação do novo Código Eleitoral prevista para esta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O projeto unifica várias legislações eleitorais, traz mudanças como reserva mínima de vagas para mulheres, regras para propaganda na internet e uso de inteligência artificial nas campanhas.
Senador Marcio Bittar alerta para os riscos do novo Código Eleitoral à democracia/Foto: Reprodução
Porém, críticos afirmam que o texto pode enfraquecer o controle do financiamento de campanhas, flexibilizar inelegibilidades e diminuir o poder de fiscalização da Justiça Eleitoral.
Se aprovado, o novo Código pode valer já nas eleições de 2026, respeitando o prazo legal para mudanças nas regras eleitorais.
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