Na próxima terça-feira (15/7), o Congresso Nacional deve instalar uma comissão mista destinada à análise da Medida Provisória (MP) nº 1303/2025, que trata de compensações fiscais e da cobrança de 5% de Imposto de Renda (IR). A proposta surge em meio à polêmica envolvendo o decreto que modificou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
o Congresso Nacional deve instalar uma comissão mista destinada à análise da Medida Provisória (MP)./Foto:Reprodução
A presidência da comissão ficará sob responsabilidade do senador Renan Calheiros (MDB-AL), enquanto a relatoria será conduzida pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Apesar da instalação do colegiado, os trabalhos devem ser retomados apenas em agosto, já que o recesso parlamentar tem início na próxima semana.
De acordo com estimativas do governo federal, a medida provisória poderá garantir uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões em 2025, com expectativa de aumento para R$ 20,6 bilhões no ano seguinte. Para que a MP continue em vigor, precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 28 de agosto.
Por: Metrópoles
Participe do nosso canal no WhatsApp e fique por dentro das notícias:
