A Prefeitura de Feijó, no interior do Acre, decretou situação de emergência devido ao transbordamento do Rio Envira, que alagou diversas áreas do município. O Decreto nº 153, assinado pelo prefeito Railson Ferreira da Silva, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (11).
A medida foi adotada diante da elevação rápida do nível do rio, causada pelo aumento das chuvas na região. Segundo o documento, a previsão de mais chuvas nos próximos dias pode agravar ainda mais o cenário, afetando diretamente a população ribeirinha e ampliando as áreas alagadas.
O prefeito de Feijó decretou situação de emergência nesta sexta-feira/ Foto: Agazeta.net
Com o decreto, todos os órgãos da administração municipal devem atuar de forma conjunta, sob coordenação da Defesa Civil, para planejar e executar ações de resposta à emergência. O documento também autoriza a convocação de voluntários e campanhas de arrecadação para apoiar os moradores atingidos. Essas ações serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Além disso, ficam autorizadas contratações emergenciais de bens, serviços e obras, sem necessidade de licitação, desde que os contratos não ultrapassem 180 dias e que a emergência não decorra de falhas administrativas.
A situação de emergência será válida para as áreas identificadas como atingidas pela Defesa Civil de Feijó, com base em relatórios técnicos.
