A recente saída de 5,6 mil famílias do programa Bolsa Família no Acre, registrada em julho, reacendeu o debate sobre a autonomia financeira da população de baixa renda no estado. Embora o dado seja comemorado por representantes do governo federal como sinal de superação da vulnerabilidade social, o professor e economista Rubicleis G. Silva, da Universidade Federal do Acre (Ufac), faz ressalvas quanto à interpretação dos números.
Mais de 5 mil famílias deixaram o programa em
“Este indicador é muito frágil para garantir ascensão econômica de uma parcela da população”, afirma o pesquisador. Ele ressalta que ainda existem cerca de 130 mil famílias vivendo do Bolsa Família no estado e que, até o momento, não há perspectiva de reduzir esse número significativamente. “Não existe, no curto e médio prazos, possibilidade de reduzirmos à metade esse contingente”, alerta o professor em entrevista ao ContilNet.
Para o professor, o impacto do programa vai além da assistência social e representa uma força significativa na economia local.
“O Bolsa Família transfere de forma direta R$1,2 bilhão para o Acre. Este valor é transformado em consumo de forma imediata. Não há no estado nenhuma política pública de transferência de renda com esta envergadura.”
Rubicleis destaca que a estabilidade da renda das famílias que deixaram o programa depende diretamente do desempenho da economia local. “A autonomia dessas famílias vai depender da dinâmica da economia. Caso ocorra uma expansão do emprego e da renda, a tendência é a redução gradual de famílias elegíveis ao programa. Caso contrário, é provável que retornem.”
O economista também faz uma avaliação crítica sobre a possibilidade de que um aumento no salário mínimo possa reduzir a dependência do programa. “Isso só é verdade absoluta se houver uma expansão do emprego formal, acompanhada de uma política de valorização do salário mínimo. Contudo, no Acre, não existe este tipo de política.”
Questionado sobre o crescimento da formalização no mercado de trabalho como fator para o aumento da renda, Rubicleis é direto: “O crescimento do mercado formal de trabalho no Acre é baixo e concentrado em Sena Madureira. Possivelmente, essas pessoas estão no mercado, mas não de forma formal.”
Para ele, o crescimento pontual da renda, seja por emprego informal ou iniciativas de empreendedorismo, não é suficiente para garantir a permanência dessas famílias fora da linha da pobreza. “O Acre patina há pelo menos 40 anos no baixo dinamismo da economia. Sem um plano de desenvolvimento a longo prazo, as conquistas atuais podem ser revertidas.”
Apesar das ressalvas, o professor reconhece a importância da articulação entre os entes federativos e a necessidade de políticas públicas integradas. “A assistência social precisa caminhar junto com educação, saúde e, principalmente, com estratégias de geração de renda que sejam contínuas, e não episódicas.”
