O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados por suposto envolvimento em uma trama golpista. A data estipulada pelo presidente da Primeira Turma Ć© 2 de setembro.
A decisĆ£o atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou a definiĆ§Ć£o de data para o julgamento. O caso tramita na Primeira Turma do STF, presidida por Zanin.
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Bolsonaro e aliados ā entre eles o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid ā sĆ£o rĆ©us por tentativa de golpe com o objetivo de impedir a posse de Luiz InĆ”cio Lula da Silva (PT) apĆ³s as eleiƧƵes de 2022 e manter o entĆ£o presidente no poder.
O julgamento serĆ” presencial. AlĆ©m do nĆŗcleo central, que envolve o ex-presidente, outros trĆŖs nĆŗcleos tambĆ©m respondem criminalmente por participaĆ§Ć£o na tentativa de golpe.
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Jair Bolsonaro estĆ” em prisĆ£o domiciliar por ordem de Moraes
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Confira os rĆ©us do nĆŗcleo crucial
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele Ć© acusado pela PGR de atuar na disseminaĆ§Ć£o de notĆcias falsas sobre fraude nas eleiƧƵes.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reuniĆ£o com comandantes das ForƧas Armadas, na qual o entĆ£o ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha Ć disposiĆ§Ć£o.
- Anderson Torres: ex-ministro da JustiƧa, ele Ć© acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execuĆ§Ć£o do plano golpista. Um dos principais indĆcios Ć© a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denĆŗncia, propagava notĆcias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF tambĆ©m localizou uma agenda com anotaƧƵes sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrĆ“nicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da RepĆŗblica, ele Ć© apontado como lĆder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder apĆ³s ser derrotado nas eleiƧƵes e, por isso, responde Ć qualificadora de liderar o grupo.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniƵes sobre o golpe e trocou mensagens com conteĆŗdo relacionado ao planejamento da aĆ§Ć£o.
- Paulo SĆ©rgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criaĆ§Ć£o de āComissĆ£o de Regularidade Eleitoralā e buscava anular o resultado das eleiƧƵes.
- Walter Souza Braga Netto: Ć© o Ćŗnico rĆ©u preso entre os oito acusados do nĆŗcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigaƧƵes. Segundo a delaĆ§Ć£o de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e aƧƵes que incluĆam atĆ© um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
As defesas dos rĆ©us do chamado nĆŗcleo crucial da trama golpista denunciada pela PGR ao STF apresentaram, nessa quarta-feira (13/8), as alegaƧƵes finais. A linha comum seguida pelos advogados dos oito rĆ©us foi frisar a falta de provas da acusaĆ§Ć£o para ligar os respectivos clientes Ć participaĆ§Ć£o no planejamento de um possĆvel golpe de Estado.
Trata-se da Ćŗltima fase antes do julgamento. Agora, quando Zanin pautar, o processo vai para a anĆ”lise da Primeira Turma, composta por Moraes, CĆ”rmen LĆŗcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e FlĆ”vio Dino. Eles podem decidir se os oito acusados pela PGR serĆ£o condenados ou absolvidos. Pode ocorrer, ainda, de algum ministro pedir vista, o que representaria mais tempo para anĆ”lise, com prazo de retorno para julgamento em 90 dias.
