Um motorista do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), de 60 anos, foi preso nesta segunda-feira (1), em Rio Branco, para cumprir pena de 33 anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável. O servidor, que pertence ao quadro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e estava cedido ao TCE desde 2010, foi condenado por abusar da enteada quando ela tinha nove anos.
O motorista do TCE foi condenado/Foto: Arquivo/TCE
De acordo com a Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Decav), os abusos se estenderam até a vítima completar 13 anos. A adolescente relatou os episódios à mãe, que procurou a polícia. A investigação foi iniciada em 2023.
A delegada responsável pelo caso, Carla Fabíola, explicou que o depoimento da jovem foi acompanhado por psicólogas e que os indícios confirmaram a prática criminosa. “Quando ela percebeu, falou para a mãe, que veio registrar a ocorrência. A vítima foi ouvida, e em seguida demos os trâmites de todo o procedimento. Ele foi indiciado e encaminhado ao Poder Judiciário”, relatou ao G1 Acre.
O crime de estupro de vulnerável prevê pena entre oito e 15 anos de prisão. No entanto, fatores como o grau de parentesco e a duração dos abusos resultaram em condenação superior a três décadas. Segundo a delegada, os efeitos psicológicos ficaram evidentes. “A vítima achava aquilo normal, porque ainda era uma criança. Com o passar do tempo, desenvolveu ansiedade e outros problemas psicológicos”, acrescentou.
A prisão ocorreu dentro da sede do TCE-AC, onde o servidor trabalhava. O órgão afirma ainda que “O servidor é cedido, vindo ao meio ambiente para o tribunal de contas. Prestamos solidariedade à vítima e à família ao mesmo tempo em que acreditamos que a justiça vai ser cumprida. O processo estava em sigilo, e por isso o TCE não tinha conhecimento”, esclareceu.
Confira a nota oficial do TCE sobre o caso:
Nota Oficial
O Tribunal de Contas do Estado do Acre esclarece que o servidor público, funcionário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, encontrava-se cedido à Corte de Contas, onde atuava como motorista há mais de 10 anos.
Por se tratar de processo que corria em sigilo e de natureza pessoal, o Tribunal não tinha conhecimento prévio dos fatos.
O TCE/AC manifesta profunda indignação diante do crime cometido e se solidariza integralmente com a vítima e seus familiares, repudiando de forma veemente qualquer ato de violência.
Não compactuamos, em hipótese alguma, com condutas que atentem contra a dignidade humana. Confiamos que a Justiça será firme e rigorosa na responsabilização, para que prevaleça o direito e a verdade.
Dulce Benício
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre
