A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), Ă s 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleiçÔes de 2022. O grupo faz parte do nĂșcleo crucial da denĂșncia apresentada pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR).
Foram destinadas oito sessÔes para anålise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
NotĂcias relacionadas:
- Barroso diz que julgamento de Bolsonaro ocorrerĂĄ com serenidade.
- Veja como PGR liga Bolsonaro aos atos antidemocrĂĄticos de 8 de janeiro.
- STF tem segurança reforçada para julgamento de trama golpista.
A expectativa Ă© que o primeiro dia do julgamento seja destinado Ă s manifestaçÔes das defesas e do procurador-geral da RepĂșblica, Paulo Gonet, que farĂĄ a acusação.
A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessÔes. As penas podem passar de 30 anos de prisão.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro â ex-presidente da RepĂșblica;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da AgĂȘncia Brasileira de InteligĂȘncia (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretĂĄrio de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo SĂ©rgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid â ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes
Os rĂ©us respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado DemocrĂĄtico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violĂȘncia e grave ameaça e deterioração de patrimĂŽnio tombado.
A exceção Ă© o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, Ă© deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensĂŁo de parte das acusaçÔes e responde somente a trĂȘs dos cinco crimes. A possibilidade de suspensĂŁo estĂĄ prevista na Constituição.
A suspensĂŁo vale para os crimes de dano qualificado pela violĂȘncia e grave ameaça, contra o patrimĂŽnio da UniĂŁo, e com considerĂĄvel prejuĂzo para a vĂtima e deterioração de patrimĂŽnio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democråtico de Direito.
Primeira sessĂŁo
A sessĂŁo de hoje serĂĄ aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamarĂĄ o processo para julgamento e darĂĄ a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que farĂĄ a leitura do relatĂłrio. O documento contĂ©m o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigaçÔes atĂ© a apresentação das alegaçÔes finais, Ășltima fase antes do julgamento.
Após a leitura do relatório, Zanin passarå a palavra para a acusação e às defesas dos réus.
O procurador-geral da RepĂșblica serĂĄ responsĂĄvel pela acusação. Paulo Gonet terĂĄ a palavra pelo prazo de atĂ© duas horas para defender a condenação dos rĂ©us.
Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentaçÔes orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas consideraçÔes.
O julgamento serå interrompido para o almoço por volta das 12h.  à tarde, a sessão serå retomada por volta das 14h.
AlĂ©m de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros FlĂĄvio Dino, CĂĄrmen LĂșcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Votos
Nas próximas sessÔes, o primeiro a votar serå Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questÔes preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegaçÔes de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitaçÔes de absolvição.
Moraes poderå solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questÔes preliminares ou deixar a anålise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.
Após a abordagem das questÔes preliminares, Moraes se pronunciarå sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
A condenação ou absolvição ocorrerĂĄ com o voto da maioria de trĂȘs dos cinco ministros da turma.
AcusaçÔes
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homicĂdio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
TambĂ©m consta na denĂșncia da PGR a produção da chamada âminuta do golpeâ, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sĂtio no paĂs para tentar reverter o resultado das eleiçÔes de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
A denĂșncia tambĂ©m cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
