O Consórcio da Amazônia Legal planeja solicitar R$150 milhões ao Fundo Amazônia para estruturar as secretarias de povos indígenas nos nove estados do bioma. O projeto será oficializado durante a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em Belém, em novembro.
Será a primeira vez que o Consórcio da Amazônia Legal submete um projeto ao fundo/Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
Segundo Pedro Firmo, coordenador de parcerias do consórcio, a iniciativa visa garantir infraestrutura, equipamentos e computadores de qualidade para que as secretarias atendam melhor as populações originárias. O projeto também prevê capacitação de servidores públicos, incluindo indígenas e não indígenas.
O valor solicitado é o teto máximo permitido em um único projeto do fundo. A aprovação dependerá da análise da compatibilidade da proposta com as diretrizes de um comitê orientador, formado por representantes do governo federal, dos estados amazônicos e da sociedade civil. O BNDES é responsável pelo gerenciamento dos repasses.
Criado em 2008, durante o segundo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Fundo Amazônia já arrecadou mais de R$3,3 bilhões. Durante o mandato de Jair Bolsonaro, os aportes ficaram congelados.
Será a primeira vez que o Consórcio da Amazônia Legal, que reúne Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, submete um projeto ao fundo. A proposta foi elaborada ao longo de um ano, com reuniões técnicas nos estados para mapear as demandas locais.
Vanessa Duarte, diretora executiva do consórcio, destacou que muitas secretarias foram criadas apenas para dar visibilidade cultural e carecem de estrutura e equipe qualificada. “A grande dificuldade é a capacidade institucional das secretarias de povos indígenas. Elas foram criadas para tapar um buraco, mas não receberam estrutura”, afirmou.
Francisca Arara é secretária dos Povos Indígenas/Foto: Reprodução
Francisca Arara, titular da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas do Acre, criada em dezembro de 2023, disse que os recursos permitirão o monitoramento de terras indígenas com drones e o fortalecimento de brigadas contra incêndios florestais. “Temos que trazer as nossas vozes, atuando pela gestão territorial, pelos direitos dos povos indígenas e pela manutenção das florestas”, declarou.
O consórcio também lançará em outubro a Estratégia 2050, que coordenará as metas estaduais de redução do desmatamento. Ricardo Brandão, secretário de Planejamento do Acre, explicou que a estratégia busca apoiar os estados sem interferir em sua autonomia, fortalecendo a definição de metas concretas.
