O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a seguir com a proposta que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com a liberação, a pasta comandada por Renan Filho (MDB-AL) abrirá, a partir desta quinta-feira (2/10), uma consulta pública para receber sugestões sobre a medida. As contribuições deverão ser enviadas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Mudança busca facilitar acesso à habilitação nas categorias A e B
De acordo com o ministério, a mudança tem como objetivo diminuir os custos do processo. A expectativa é de que, para as categorias A (motos) e B (carros de passeio), o valor da habilitação possa cair em até 80% caso as aulas presenciais deixem de ser obrigatórias.
O texto em discussão prevê que a parte teórica do curso possa ser realizada presencialmente nos centros de formação, por meio de ensino a distância em empresas credenciadas ou ainda em formato digital oferecido diretamente pela Senatran.
Por outro lado, representantes do setor de autoescolas criticam a iniciativa e afirmam que ela pode provocar o fechamento de cerca de 15 mil unidades em todo o país.
