Responsável pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo entregou nesta sexta-feira (12), a três minutos do encerramento do prazo, os documentos finais da defesa da petista no processo de impeachment.
O documento de 670 páginas, chamado no jargão jurídico de resposta ao libelo acusatório, além de rebater os argumentos da acusação, apresenta uma lista com seis testemunhas que a defesa quer ouvir durante o julgamento final de Dilma, que está previsto para acontecer no fim deste mês.
O libelo acusatório foi entregue pelos autores da denúncia na última quarta-feira, doze horas depois de o Senado decidir, por 59 votos a 21, que Dilma Rousseff deveria ser julgada pela Casa. Agora, tanto o libelo como a resposta a ele serão encaminhados ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também preside o processo de impeachment.
Presidente Dilma/Foto: Getty Images
De posse dos documentos, o magistrado vai marcar uma data para o julgamento, intimar as partes envolvidas no processo e também as testemunhas. O julgamento de Dilma só poderá ser realizado daqui a, no mínimo, dez dias, a contar a partir da próxima segunda (15).
Com base no rito de impeachment, já haveria condições legais de realizar o julgamento a partir do dia 25 de agosto. Porém, ainda há uma indefinição em relação à data.
A previsão do STF é que o julgamento comece no dia 29 e dure uma semana. Contudo, aliados do presidente em exercício, Michel Temer, pressionam para que seja antecipado o julgamento de Dilma.
Na próxima semana, líderes partidários vão se reunir para ajustar detalhes do julgamento, como os tempos para cada senador formular perguntas às testemunhas e para discutir o processo pela última vez.
