No Brasil, mais de 60% das mulheres vĂtimas de violĂȘncia domĂ©stica apresentam lesĂ”es faciais, segundo dados do Governo Federal. No Rio de Janeiro, um novo programa quer transformar tais marcas em recomeço. Sancionada nesta terça-feira (21/10) pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), a Lei nÂș 9.107/2025 cria o âResgatando Sorrisosâ, polĂtica pĂșblica que obriga o SUS municipal a oferecer atendimento odontolĂłgico prioritĂĄrio para mulheres agredidas, com foco na reconstrução da regiĂŁo bucal e dentĂĄria.
A proposta Ă© da vereadora Gigi Castilho (Republicanos/RJ), que defende a reparação como etapa essencial da recuperação da autoestima das vĂtimas. âQuando uma mulher tem o rosto ferido pela violĂȘncia, ela nĂŁo perde apenas dentes ou traços. Perde parte da identidade, da confiança e da vontade de sorrirâ, afirmou. âEssa lei nasce para devolver algo que o agressor tentou roubar: a dignidade refletida no espelhoâ.
Veja as fotos
Leia Também
A legislação determina que o atendimento seja feito na rede pĂșblica municipal, de hospitais a unidades bĂĄsicas de saĂșde, e prevĂȘ a capacitação de dentistas e profissionais de saĂșde para lidar com esse tipo de trauma, que vai muito alĂ©m da dor fĂsica. A nova regra tambĂ©m autoriza a prefeitura a firmar convĂȘnios com clĂnicas odontolĂłgicas privadas, que poderĂŁo oferecer o tratamento gratuitamente por meio de parcerias com o poder pĂșblico.
A parlamentar alerta ainda para o fato de que a face Ă© sempre o primeiro alvo de um agressor. âĂ onde estĂŁo as expressĂ”es, a identidade e a comunicação. Atingi-la Ă© uma forma de anular a mulher.â O programa, segundo a vereadora, busca restaurar essa identidade e encerrar um ciclo de violĂȘncia com acolhimento, reconstrução e humanidade.
