O estado do Texas, nos Estados Unidos, aprovou uma lei inédita que exige rótulos de advertência em alimentos que contenham aditivos químicos não recomendados para consumo humano por órgãos reguladores da Austrália, Canadá, União Europeia e Reino Unido.
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A medida, chamada Senate Bill 25 (SB 25), foi sancionada em 22 de junho de 2025 e entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. Ela obriga fabricantes a incluir, de forma visível, o aviso:
“Este produto contém um ingrediente que não é recomendado para consumo humano pela autoridade competente na Austrália, Canadá, União Europeia ou Reino Unido.”
A norma vale para alimentos embalados vendidos no Texas, excluindo refeições de restaurantes, suplementos e produtos fiscalizados pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas em até US$ 50 mil por dia e por produto.
Entre as 44 substâncias listadas, estão dióxido de titânio, bromato de potássio, azodicarbonamida (usada para clarear farinhas) e os conservantes BHA (butil-hidroxianisol) e BHT (butil-hidroxitolueno), além dos corantes vermelho 40 e amarelo 5. Embora essas substâncias sigam permitidas nos EUA e no Brasil, a Anvisa determina limites específicos de uso.
Onde esses aditivos aparecem no Brasil
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BHA (butil-hidroxianisol): biscoitos, salgadinhos, cereais, chocolates e margarinas.
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BHT (butil-hidroxitolueno): embutidos, misturas para bolo e macarrão instantâneo.
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Dióxido de titânio: balas, pastilhas, coberturas de confeitaria e suplementos.
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Corante vermelho 40: refrigerantes, doces e iogurtes saborizados.
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Corante amarelo 5: balas, gelatinas e bebidas industrializadas.
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Amarelo 6: molhos prontos, salgadinhos e sobremesas em pó.
Possíveis riscos à saúde
De acordo com a nutricionista Tatiane Lourenço, esses aditivos são usados para prolongar a durabilidade e melhorar a aparência dos alimentos, mas estudos apontam que o uso contínuo e em doses elevadas pode causar alterações hormonais, inflamações intestinais e até riscos cancerígenos.
A nutricionista Talyta Machado acrescenta que o consumo frequente de ultraprocessados aumenta a toxicidade hepática, estimula a formação de radicais livres e pode afetar o sistema nervoso. “Essas substâncias podem se acumular no organismo, especialmente quando há desequilíbrios intestinais ou hepáticos”, alerta.
Tatiane reforça ainda que o dióxido de titânio, apesar de ter baixa absorção intestinal, pode conter nanopartículas capazes de atravessar barreiras biológicas, representando riscos de longo prazo.
O que o consumidor pode fazer
As especialistas recomendam atenção à lista de ingredientes nos rótulos. Termos como BHA, BHT, INS 171, vermelho 40, amarelo 5 e amarelo 6 indicam a presença dessas substâncias. Sempre que possível, prefira alimentos menos processados e com corantes naturais, como cúrcuma, urucum e beterraba.
A nova lei do Texas deve impulsionar a transparência na rotulagem alimentar e pressionar grandes marcas a reformular seus produtos. Para o Brasil, o tema acende um alerta importante sobre segurança e informação ao consumidor.
“Políticas de rotulagem mais claras e baseadas em evidências científicas seriam bem-vindas no Brasil. Um aviso como o do Texas ajudaria o consumidor a escolher com consciência, sem gerar pânico”, conclui Tatiane Lourenço.
Fonte: Governo do Texas / Entrevistas com as nutricionistas Tatiane Lourenço e Talyta Machado
✍️ Redigido por ContilNet
