O Acre voltou a se destacar no cenário internacional das políticas climáticas durante a COP30, realizada nesta segunda-feira (10), em Belém (PA). O estado apresentou a atualização da Estratégia de Repartição de Benefícios do ISA Carbono, modelo integrante do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), considerada uma das experiências mais consolidadas do Brasil na área de REDD+.
A apresentação foi conduzida pela presidente do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Jaksilande Araújo, que destacou o trabalho do governo acreano com a governança climática transparente, a integridade ambiental e a valorização das populações que vivem na floresta. “É uma grande satisfação apresentar este painel na COP30, um espaço onde o Acre mostra resultados concretos e construções coletivas”, afirmou Jaksilande.
Presidente do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Jaksilande Araújo, foi a responsável pela apresentação do painel. Foto: Pedro Devani/Secom
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, mediou o painel e ressaltou que o novo modelo representa tanto um avanço técnico quanto um marco político e social na trajetória de 15 anos do Sisa. Segundo ele, a nova estratégia, formalizada por meio de decreto governamental, assegura que 72% dos recursos provenientes da redução das emissões sejam aplicados diretamente aos beneficiários. “Hoje, o Acre apresenta ao mundo o resultado de um processo que aprimorou critérios de elegibilidade, transparência e inclusão, garantindo que essa distribuição chegue às comunidades que conservam a floresta”, enfatizou.
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, mediou o painel e falou sobre os resultados do modelo de repartição de benefícios. Foto: Pedro Devani/Secom
O debate também trouxe reflexões sobre os aprendizados, desafios e caminhos futuros para o fortalecimento dos programas jurisdicionais de REDD+ e sua contribuição para a governança climática global. A secretária de Povos Indígenas, Francisca Arara, reforçou a importância do diálogo contínuo entre governo e comunidades tradicionais. “É importante salientar que os direitos dos povos indígenas são preservados dentro desse modelo de repartição”, destacou.
Secretária de Povos Indígenas, Francisca Arara, participou do painel e reforçou a importância do diálogo entre governo e povos indígenas Foto: Pedro Devani/Secom
Também participaram do painel Letícia Guimarães, chefe global de Mercados de Carbono do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e Daniel Nepstad, presidente e fundador do Earth Innovation Institute (EII). Durante o evento, o representante do governo do México, Juan Carlos Guillén, propôs um diálogo bilateral com o Acre, buscando cooperação internacional diante da expertise do estado em projetos de REDD+ Jurisdicional, em execução desde 2012.
Ao encerrar o painel, Leonardo Carvalho agradeceu ao governo do Estado do Acre, ao IMC, aos parceiros internacionais, como Alemanha, Reino Unido e Noruega e ao Consórcio da Amazônia Legal pela construção conjunta. Ele reforçou que o diálogo estabelecido durante a COP30 é essencial para o futuro climático do planeta e afirmou que o exemplo do Acre deve continuar inspirando o Brasil e o mundo na consolidação de uma economia baseada na floresta em pé.
