A Câmara Municipal de Rio Branco realiza, nesta terça-feira (11), uma extensa pauta de análise e votação de projetos, com destaque para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser apreciada ainda hoje. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Aiache, estão em discussão 33 projetos de lei e mais de 60 emendas apresentadas pelos parlamentares.
LDO começa a ser analisada nesta terça-feira (11)/Foto: ContilNet
O trabalho das comissões começou no fim da manhã e deve seguir até a conclusão dos pareceres. Segundo Aiache, o foco principal é organizar as propostas apresentadas pelos vereadores, definindo quais devem permanecer na LDO e quais serão realocadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Estamos discutindo o que é exclusivo da LOA e o que é exclusivo da LDO. Essa separação é essencial para garantir que o texto final esteja tecnicamente correto e pronto para votação ainda hoje”, explicou o presidente da CCJ.
O vereador destacou que o grande volume de matérias em análise é reflexo da participação ativa dos parlamentares e das demandas vindas das comunidades. “As indicações surgem das bases, e os vereadores transformam essas demandas em emendas. Algumas cabem na LDO, outras na LOA. O importante é ajustar corretamente para garantir que o orçamento seja bem estruturado”, disse.
Aiache é presidente da CCJ/Foto: ContilNet
Aiache também negou qualquer interferência do Executivo no processo e afirmou que as discussões são técnicas e de alinhamento legislativo. “A Prefeitura apenas acompanha, mas a decisão é da Câmara. Nosso trabalho é garantir que cada proposta esteja no instrumento de planejamento adequado”, ressaltou.
