Os deputados suspenderam o grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para escutarem os trabalhadores em Saúde que ocuparam a Casa do Povo pedindo a aprovação do novo Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações (PCCR) da categoria.
Trabalhadores da Saúde ocupam Aleac e pressionam por aprovação urgente do novo PCCR/Foto: ContilNet
Representantes dos sindicatos entraram no plenário e foram ouvidos pelos deputados Adailton Cruz – que preside a Comissão de Saúde Pública – e Edvaldo Magalhães.
Os trabalhadores pedem que o Governo envie com urgência o plano para que seja aprovado na Aleac antes do fim do ano; no entanto, o executivo disse que o estado precisa ter brecha na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para atender às demandas dos servidores públicos.
A presidente do Sindicato dos Profissionais Auxiliares, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do Acre (Spate), Alesta Amancio, que também ocupou o plenário, disse que as categorias não vão encerrar as manifestações até que o Governo conclua o plano e envie para ser aprovado na Aleac.
“Até que o Governo cumpra o que prometeu, nós vamos continuar manifestando, lutando para que os nossos direitos sejam garantidos. Essa não é uma luta de hoje, de ontem, mas de muitos anos. Não estamos aqui porque gostamos de estar aqui, mas porque precisamos. O Governo não nos respeita, não respeita essa casa. Cadê o respeito pelos servidores, por essa casa?”, questionou a sindicalista.
Emenda pode ser a saída, acredita Adailton
O deputado Adailton Cruz afirmou ao ContilNet que, caso o governo não apresente o plano nos próximos dias, a saída será apresentar uma emenda na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para acontecer entre os dias 16 e 17 de dezembro, para atender às categorias.
“Caso o governo não apresente o plano, eu vou fazer uma emenda em aberto. Eu acho que o valor… Vou fazer no achismo. Provavelmente o valor do plano dos médicos e gerais vai ficar em 250 milhões. Nós vamos propor uma emenda de R$ 300 milhões e vamos deixar que o plenário decida se aprova ou não. Caso o plano não chegue. Se o plano chegar, a gente sabe o valor exato, aí não tem o que discutir”, concluiu o deputado.
