G20 deve aprovar texto sobre minerais críticos

O G20 – grupo das maiores economias do mundo – prevê publicar um texto sobre minerais críticos que reforça a ideia de beneficiar esses produtos em seus países de origem. É um marco sob o ponto de vista de países em desenvolvimento, segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Philip Fox-Drummond Gough.

Nesta quarta-feira (19), o Ministério das Relações Exteriores realizou coletiva de imprensa, em Brasília, sobre a Cúpula de Líderes do G20, que ocorre no próximo sábado (22) e domingo (23), em Joanesburgo, na África do Sul, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste ano, o governo sul-africanos está na presidência do bloco.

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O embaixador Gough já está na capital do país nas negociações que antecedem o encontro de alto nível e explicou que minerais críticos são prioridade da presidência da África do Sul. Ele participou da coletiva por videoconferência.

Embaixador Philip Fox-Drummond Gough  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“É a primeira vez que se consegue um texto sobre isso”, disse, explicando que o documento em negociação traz os princípios que devem ser observados na extração e beneficiamento de minerais críticos.

“Um dos pontos mais importante privilegia o beneficiamento na origem, nos países que extraem esses minerais. Vai em linha com as teses, sobretudo de países em desenvolvimento, que querem fazer o beneficiamento em seus próprios territórios e agregar valor à produção”, acrescentou Gough.

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Os minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta está sujeita a riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. Eles incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

O Brasil, por exemplo, possui cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos, de acordo com o Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), entidade que representa o setor privado.

No país, pesquisa indica que a busca por minerais necessários para projetos de transição energética já vem causando conflito nas novas frentes exploratórias. Outro estudo mostra que essa procura acelera a crise climática.

Declaração de líderes

O G20 é o principal órgão para cooperação econômica internacional, criado em 1999, reunia apenas ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. Com o tempo, ele ganhou também um caráter político e o formato atual já está em nível de chefes de Estado e de governo.

A cúpula será dividida em três sessões, duas no sábado e uma no domingo.

O principal documento do encontro será a declaração de líderes do G20, que está sendo negociada pelos embaixadores. Há entretanto, países que estão se opondo à declaração, em função da ausência dos Estados Unidos na reunião, e defendendo apenas uma carta da cúpula.

De acordo com o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, a posição da presidência da África do Sul é que haja, sim, uma declaração e o Brasil apoia “firmemente” essa intenção. “Assim como houve declaração em todas as outras cúpulas”, disse.

Entre os temas que estão sendo negociados está a taxação dos super-ricos, que foi defendida pela presidência brasileira no G20, no ano passado, e deve constar na declaração dessa cúpula. Segundo Gough, o assunto será tratado em um evento paralelo nesta quinta-feira (20), sobre desigualdades, que é ponto importante da presidência da África do Sul.

Ainda de acordo com o embaixador, apesar do caráter também político do G20, a intenção é não ser “muito exaustivo” nas questões políticas globais para evitar que isso atrapalhe na declaração de líderes e no debate econômico-financeiro do grupo.

Nesse sentido, está em negociação uma simplificação no tratamento das questões políticas. Sobre guerras e conflitos, por exemplo, o documento final fala principalmente em princípios e direitos internacionais.

Além da declaração de líderes, também será publicada uma declaração na área financeira que trata de temas como sustentabilidade da dívida pública e facilitação e fomento de investimentos.

Agenda

O presidente Lula desembarca em Joanesburgo na sexta-feira (21) e deve manter encontros bilaterais com outros líderes, inclusive com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. No sábado e no domingo ele participa das sessões do G20.

Também no domingo, à margem do G20, está prevista reunião entre os líderes do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas). A iniciativa trilateral foi desenvolvida em 2003 no intuito de promover a cooperação entre os países do Sul Global.

Na sequência, Lula embarca para Maputo, capital de Moçambique, onde faz uma visita de trabalho.

Moçambique

Durante entrevista à imprensa, no Itamaraty, o secretário de África e de Oriente Médio, Carlos Sérgio Sobral Duarte, lembrou que, ao assumir o terceiro mandato, em 2023, o presidente deixou claro que retomaria a relação com os países africanos como prioridade da política externa.

 Secretário de África e Oriente Médio do MRE, Carlos Sérgio Sobral Duarte, Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Em 2023 visitou África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Em 2024, esteve no Egito e na Etiópia, bem como recebeu o presidente do Benin em visita oficial. E em 2025, já recepcionou os presidentes de Angola e Nigéria. Além disso, o Brasil sediou, em maio deste ano, uma reunião de ministros de agricultura.

A viagem de Lula a Moçambique se insere nas comemorações de 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países.

“É um país que tem uma tradição profunda e extensa no campo da cooperação com o Brasil”, disse o embaixador Duarte. Eles também são parceiros no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e há uma convergência na atuação em foros internacionais.

Moçambique é o maior beneficiário da cooperação brasileira com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na África, cobrindo áreas diversificadas – saúde, agricultura, educação, formação profissional, entre outros – e envolvendo projetos estruturantes. Durante a visita, deverão ser revisitadas as cooperações em áreas como agricultura, empreendedorismo, saúde, educação e combate ao crime organizado.

Os dois países querem ainda, ampliar o comércio e os investimentos. Nesse sentido, está sendo organizado um fórum empresarial, que deve contar com a presença de 150 a 200 empresários brasileiros e moçambicanos, com painéis sobre agronegócio, indústria e inovação e saúde.

O secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Itamarty, Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, lembrou que o comércio bilateral com Moçambique é limitado, mas que as relações comerciais do Brasil com os países africanos fazem parte de um “projeto político maior” de aliar cooperação para o desenvolvimento e educação.

“É um projeto político que inclui cooperação, capacitação, educação, promoção comercial e ciência e tecnologia”, disse. “E não impomos regras e condições, propomos a cooperação técnica de acordo com o que esses países querem”, acrescentou o embaixador.

O intercâmbio comercial entre Brasil e Moçambique foi de US$ 40,5 milhões em 2024, com exportações brasileiras totalizadas em US$ 37,8 milhões, e importações de US$ 2,7 milhões.

Os produtos exportados são constituídos, sobretudo, por carnes de aves fresas, congeladas ou resfriadas (41%), produtos de perfumaria ou toucados (4,7%) e móveis e suas partes (5%). Já as importações são compostas por tabaco desqualificado ou desnervado (95%).

No dia 24, em Maputo, está prevista reunião de Lula com o presidente do país, Daniel Chapo, quando deve ser assinado um acordo sobre cooperação entre academias diplomáticas. Outros termos de cooperação técnica estão sendo negociados.

O presidente também participa do encerramento do fórum empresarial e deve receber o título de doutor honoris causa da Universidade Pedagógica de Maputo.