Pablo Marçal teve seu recurso rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após a decisão que o condenou a indenizar o rapper Dexter. A confirmação da sentença aponta que o político e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) deverão pagar R$ 20 mil ao cantor pelo uso não autorizado da música “Oitavo Anjo”.
A acusação aponta o uso da canção sem autorização durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo em 2024. O imbróglio judicial teve início após o empresário ter sincronizado a frase “achou que eu estava derrotado, achou errado” com o verso inicial da canção do rapper em vídeos de suas redes sociais.
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Na ação, Dexter argumentou que a apropriação indevida da obra, especialmente considerando o posicionamento político de Pablo Marçal, representou uma grave ofensa à sua honra e reputação artística. Na análise do recurso, na última segunda-feira (17/11), o relator Ademir Modesto de Souza afirmou que a utilização da obra fonográfica em um contexto de promoção política, sem o consentimento dos titulares, configura uma “violação inequívoca dos direitos autorais e morais”.
O relatório judicial apontou que, ao utilizar o trecho da canção em sua campanha, o candidato se “apropriou do capital simbólico e do prestígio do artista para reforçar uma mensagem política” sem a devida permissão. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, a ação vai além do valor principal da indenização.
O influenciador e o partido também deverão arcar com correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. A Justiça ainda determinou o pagamento de reparação por danos materiais a duas empresas detentoras dos direitos sobre a faixa.
