Em publicação nas redes sociais na tarde desta segunda-feira (24/11), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP) voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a decisão já estaria “planejada” e faria parte de um suposto movimento de perseguição política conduzido pelo magistrado.
As afirmações foram feitas horas depois de a Primeira Turma do STF confirmar por unanimidade a prisão preventiva decretada no último sábado (22/11), quando o ex-presidente foi detido pela Polícia Federal (PF) após tentar violar a tornozeleira eletrônica e descumprir medidas impostas em inquérito que apura coação no curso do processo da trama golpista.
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No vídeo, Eduardo Bolsonaro afirmou que Moraes “já estava com tudo preparado” para ordenar a prisão no dia 22, citando como coincidência outras decisões judiciais anteriores – como a multa aplicada ao Partido Liberal (PL) e o julgamento da inelegibilidade do pai, que também ocorreram em datas semelhantes. Sem apresentar provas, o deputado chamou o ministro de “psicopata” e disse que a tentativa de rompimento da tornozeleira, apontada pela PF como motivação da prisão, ocuparia apenas “um parágrafo” das 14 páginas da decisão.
A alegação contrasta com o que consta na decisão oficial: Moraes cita a violação do equipamento e as vigílias convocadas em frente ao condomínio do ex-presidente como elementos que indicariam risco de fuga e descumprimento reiterado de ordens judiciais. As razões são consideradas suficientes para justificar a medida cautelar.
O deputado também afirmou que Jair Bolsonaro estava em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira e proibido de usar redes sociais “com base em um inquérito que já acabou”. Eduardo se refere ao inquérito da suposta coação, no qual ele e o comunicador Paulo Figueiredo foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR). “É o processo que tá rolando sobre essa fantasia chamada de coação. Então, temos que deixar bem claro para expor o autoritarismo do Moraes, para expor a perseguição. Para não permitir que o Moraes amanhã consiga extraditar mais pessoas. É preciso sim ter liberdade de expressão para expor, de fato, que ele é um violador de direitos humanos e ele não está agindo sozinho”, disse no vídeo.
Apesar da menção, o encerramento de um inquérito não extingue automaticamente medidas cautelares anteriores quando há ações penais derivadas ou apurações paralelas, o que ocorre no caso de Bolsonaro, que enfrenta processos distintos no STF.
O parlamentar intensificou o tom ao pedir que apoiadores “exponham” o que classificou como “autoritarismo” de Moraes, afirmando que, se não houver mobilização, o ministro poderia “extraditar mais pessoas”. Ele não mencionou nomes nem citou casos concretos. No trecho de maior repercussão, Eduardo Bolsonaro declarou que, “se Deus quiser”, haverá “respostas aos desmandos” e que tais reações não poderiam surgir dentro do Brasil, onde, segundo ele, Moraes teria controle “por ameaças e conchavos”.
Enquanto isso, o STF segue defendendo que a prisão preventiva se baseia em elementos objetivos. Na decisão de 22 páginas, Moraes afirmou que Bolsonaro ainda tentou romper o equipamento de monitoramento, como foi amplamente divulgado no fim de semana.
Na audiência de custódia, a defesa alegou que Bolsonaro teria tentado abrir a tornozeleira por acreditar que havia um dispositivo clandestino de escuta, associando o episódio a efeitos de medicamentos. A versão foi rejeitada por integrantes da Primeira Turma, que classificaram o comportamento como consciente.
