A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) voltou a mirar críticas no Congresso Nacional depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão da Câmara e determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (11/12), Michelle desdenhou da atuação dos parlamentares.
“É… Congresso. Infelizmente, é triste ver vocês tão enfraquecidos e de joelhos diante de tanta arbitrariedade”, escreveu.
Câmara havia rejeitado cassação horas antes
A manifestação de Michelle ocorreu poucas horas após a Câmara votar — e derrubar — a cassação de Zambelli.
Foram 227 votos favoráveis, 110 contrários e 10 abstenções, número insuficiente para alcançar os 257 votos exigidos para a perda de mandato. O processo, portanto, havia sido arquivado
Moraes, porém, entendeu que a decisão dos deputados desrespeitou a Constituição e reverteu o resultado.
Ministro fala em violação constitucional
No despacho, o ministro afirmou que a deliberação da Câmara ocorreu “em clara violação ao artigo 55, III e VI, da Constituição Federal” e classificou o ato como nulo.
Ele citou ainda desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além de desvio de finalidade.
Zambelli está presa na Itália
Carla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF, em maio, a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ação cometida com a ajuda de um hacker.
A deputada está presa na Itália desde 29 de julho, após fugir do Brasil. Nessa condição, não pode votar nem exercer suas funções parlamentares — apesar de, até então, manter o mandato por decisão da própria Câmara.
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