Graziela Gonçalves e Alexandre Abrão, respectivamente viúva e filho de Chorão, perderam os direitos sobre a propriedade intelectual da marca Charlie Brown Jr. no Brasil. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anulou as titularidades de ambos, entendendo que o nome pertence exclusivamente à Peanuts Worldwide, dona dos direitos do personagem Charlie Brown, da turma do Snoopy.
As informações são do UOL. De acordo com o site, Alexandre havia conseguido registrar a marca no INPI em 2022, dividindo formalmente a titularidade com a empresa americana. No entanto, em fevereiro de 2024, surgiu um documento considerado falso — supostamente assinado por ele e por uma representante da Peanuts — que alegava autorizar o compartilhamento do uso da marca.
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Na Justiça, Alexandre afirmou ser o legítimo proprietário do nome Charlie Brown Jr., argumentando que Chorão era responsável pelas questões burocráticas da banda, incluindo pedidos de registro e preservação de material iconográfico.
Peanuts contestou registro do herdeiro
Segundo o colunista Rogério Gentile, os músicos Marcão e Thiago participaram da fundação da banda em 1992, em Santos (SP). Chorão tentou registrar o nome diversas vezes ao longo da carreira, mas teve todos os pedidos negados devido ao conflito com a marca internacional.
Quase dez anos após sua morte, o herdeiro conseguiu o registro, que foi imediatamente contestado pela Peanuts, que alegou nunca ter autorizado o uso do nome no Brasil.
Decisão judicial favoreceu família, mas INPI voltou atrás
Enquanto o impasse era analisado, Graziela também passou a ter direito de uso compartilhado, tornando-se cotitular ao lado do filho e da Peanuts. A inclusão foi baseada em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que definiu a divisão da herança de Chorão:
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55% dos direitos de imagem e produtos para Alexandre
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45% para Graziela
O INPI chegou a reconhecer essa decisão e incluir a viúva como cotitular no registro.
Contudo, em 25 de novembro de 2025, o órgão reviu sua posição e concluiu que o nome Charlie Brown pertence exclusivamente à Peanuts Worldwide, anulando todas as demais titularidades.
Fonte: UOL
✍️ Redigido por ContilNet
