Após o anúncio feito pela influenciadora Andressa Urach sobre a gravação de conteúdo adulto ao lado do próprio filho, Arthur Urach, o caso passou a repercutir nas redes sociais e levantou questionamentos jurídicos.
Embora o Código Penal não tipifique incesto entre adultos, autoridades destacam que a conduta pode gerar investigações por violação à dignidade humana/Foto: Reprodução
Diante da repercussão, a delegada Sheila publicou um vídeo nesta segunda-feira (05) esclarecendo que o Código Penal brasileiro não prevê o crime de incesto quando envolve adultos plenamente capazes de consentir. No entanto, segundo a autoridade policial, a inexistência de tipificação específica não significa que a conduta seja permitida ou isenta de consequências legais.
De acordo com a delegada, a produção e eventual divulgação de material dessa natureza pode ferir princípios jurídicos fundamentais e resultar em apurações relacionadas à violação da dignidade da pessoa humana. Ela também ressaltou que a situação se torna ainda mais grave caso surjam indícios de que qualquer envolvimento tenha ocorrido antes da maioridade.
“Se houver indício de que isso começou antes da maioridade, é crime gravíssimo”, afirmou a delegada no vídeo publicado em suas redes sociais.
Bacci Notícias
