A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) a apresentação de uma proposta de lei de anistia geral com o objetivo de conceder perdão a presos políticos no país. A medida foi divulgada durante a abertura do ano judicial do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).
Delcy Rodríguez afirma que perdão pode abranger casos de 1999 a 2026; texto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento/Foto: Reprodução
Segundo Rodríguez, que ocupa interinamente a Presidência após a saída de Nicolás Maduro — conforme comunicado oficial do governo —, o indulto deve abranger o período de “violência política” entre 1999 e 2026. A proposta, de acordo com a presidente interina, busca promover reconciliação nacional após anos de confrontos e tensões políticas.
“Que seja uma lei que sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político decorrente da violência e do extremismo, que sirva para restabelecer a Justiça em nosso país e que sirva para restaurar a convivência entre os venezuelanos”, afirmou Delcy Rodríguez durante o discurso.
Para entrar em vigor, o projeto de anistia precisa ser votado pela Assembleia Nacional da Venezuela. A expectativa é de aprovação sem grandes resistências, já que o Parlamento é majoritariamente composto por aliados do grupo político que atualmente sustenta o governo interino.
De acordo com a organização venezuelana de direitos humanos Foro Penal, ainda existem mais de 700 presos políticos no país. Outros 303 já teriam sido libertados após a queda do governo Maduro. A libertação de detidos por motivação política integra um conjunto de exigências e pressões diplomáticas atribuídas aos Estados Unidos, que vêm sendo parcialmente atendidas pela nova administração venezuelana.
Metrópoles
