A Justiça Eleitoral em Sena Madureira deverá ter muito trabalho nos últimos dias destas eleições. Depois de tentarem distribuir um panfleto acusando o candidato Mazinho Serafim de ser traficante, bairros como Eugênio Areal e Bom Sucesso amanheceram cobertos por outro panfleto divulgando uma pesquisa sem registro no Tribunal Regional Eleitoral.
O panfleto traz uma pesquisa sem registro no Tribunal Regional Eleitoral
O panfleto, com a foto da candidata Toinha Vieira (PSDB) e de seu vice, Mastró Furtado, foi distribuído na “calada da noite” em bairros de Sena. A candidata Tucana, que poderá ser acusada de estelionato, corre sério risco de pagar multa milionária e ainda responder processo na Justiça.
De acordo com o artigo 33, § 4 da Lei 9.504, a pena para quem distribui pesquisa fraudulenta é de um ano a seis meses detenção, além da multa que pode ultrapassar 50 mil reais.
“A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime previsto no artigo 33, § 4 da Lei 9.504. A pena pode chegar a seis meses a um ano de detenção, isso sem falar na multa milionária. Além da penalidade na esfera penal, há também sanção na esfera cível-eleitoral”, disse o advogado do candidato Mazinho serafim, que aparece em primeiro lugar em uma pesquisa registrada pela Agência Delta divulgada neste sábado (1°).
O nome do instituto que fez a “pesquisa” também não aparece no panfleto. A ContilNet está tentando entrar em contato com a coordenação da campanha de Toinha Vieira, mas ainda não obteve sucesso.
