MPAC divulga nota oficial sobre denúncia de violência sexual durante o Carnaval

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se manifestou no início da tarde desta quarta-feira, 18 de fevereiro, sobre a denúncia de violência sexual ocorrida durante o período carnavalesco e que ganhou repercussão pública nas últimas horas. A instituição afirmou que toda denúncia deve ser apurada com rigor pelas autoridades competentes.

Na manifestação, o MPAC reforçou que a violência sexual é crime grave e que não admite qualquer forma de relativização ou justificativa. O órgão também destacou que nenhuma circunstância, comportamento ou escolha da vítima pode ser utilizada para transferir responsabilidade pelo crime.

VEJA MAIS: Quem são os quatro jogadores do Vasco presos por suspeita de estupro coletivo no Acre

O Ministério Público informou ainda que acompanhou o caso durante o plantão do Carnaval, adotando as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições e assegurando o atendimento à vítima, além de reforçar a importância de preservar a identidade e a dignidade da pessoa envolvida.

Confira a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

Diante da repercussão pública acerca de denúncia de violência sexual ocorrida durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Estado do Acre informa que toda denúncia dessa natureza deve ser apurada com rigor pelas instituições competentes, nos termos da lei.

A violência sexual é crime grave e não admite qualquer forma de relativização ou justificativa. Nenhuma circunstância, comportamento, presença ou escolha da vítima pode ser utilizada para transferir responsabilidade pelo crime. A culpa jamais é da vítima.

No decorrer do plantão do Carnaval, o Ministério Público acompanhou o caso, adotando as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições e assegurando o atendimento à vítima.

O Ministério Público reafirma sua confiança no trabalho das forças de segurança pública, especialmente da Polícia Civil e dos órgãos especializados no atendimento à mulher, responsáveis pela condução técnica e imparcial das investigações.

A Instituição também reforça a importância de que sejam preservadas a identidade, a intimidade e a dignidade da vítima, evitando-se o compartilhamento de conteúdos, comentários ou informações que possam gerar exposição indevida ou revitimização.

Por fim, o Ministério Público destaca que a prevenção à violência contra a mulher exige compromisso permanente de toda a sociedade, inclusive das agremiações esportivas e demais instituições, na promoção de uma cultura de respeito, igualdade e não violência.

Rio Branco, 18 de fevereiro de 2026.

Ministério Público do Estado do Acre