O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se manifestou no início da tarde desta quarta-feira, 18 de fevereiro, sobre a denúncia de violência sexual ocorrida durante o período carnavalesco e que ganhou repercussão pública nas últimas horas. A instituição afirmou que toda denúncia deve ser apurada com rigor pelas autoridades competentes.
Na manifestação, o MPAC reforçou que a violência sexual é crime grave e que não admite qualquer forma de relativização ou justificativa. O órgão também destacou que nenhuma circunstância, comportamento ou escolha da vítima pode ser utilizada para transferir responsabilidade pelo crime.
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O Ministério Público informou ainda que acompanhou o caso durante o plantão do Carnaval, adotando as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições e assegurando o atendimento à vítima, além de reforçar a importância de preservar a identidade e a dignidade da pessoa envolvida.
Confira a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL
Diante da repercussão pública acerca de denúncia de violência sexual ocorrida durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Estado do Acre informa que toda denúncia dessa natureza deve ser apurada com rigor pelas instituições competentes, nos termos da lei.
A violência sexual é crime grave e não admite qualquer forma de relativização ou justificativa. Nenhuma circunstância, comportamento, presença ou escolha da vítima pode ser utilizada para transferir responsabilidade pelo crime. A culpa jamais é da vítima.
No decorrer do plantão do Carnaval, o Ministério Público acompanhou o caso, adotando as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições e assegurando o atendimento à vítima.
O Ministério Público reafirma sua confiança no trabalho das forças de segurança pública, especialmente da Polícia Civil e dos órgãos especializados no atendimento à mulher, responsáveis pela condução técnica e imparcial das investigações.
A Instituição também reforça a importância de que sejam preservadas a identidade, a intimidade e a dignidade da vítima, evitando-se o compartilhamento de conteúdos, comentários ou informações que possam gerar exposição indevida ou revitimização.
Por fim, o Ministério Público destaca que a prevenção à violência contra a mulher exige compromisso permanente de toda a sociedade, inclusive das agremiações esportivas e demais instituições, na promoção de uma cultura de respeito, igualdade e não violência.
Rio Branco, 18 de fevereiro de 2026.
Ministério Público do Estado do Acre
