OAB/AC instaura processo ético contra advogado preso por suspeita de crime sexual

A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC) divulgou nota pública nesta terça-feira (18) para se manifestar sobre a prisão em flagrante de um advogado regularmente inscrito na entidade, em decorrência da possível prática de crime sexual. O caso foi amplamente noticiado pela imprensa local.

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Segundo a instituição, desde a primeira comunicação formal sobre a ocorrência, a OAB/AC atuou de forma imediata para assegurar a observância das prerrogativas profissionais previstas na Lei nº 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia. Paralelamente, informou que também foram adotadas providências internas para apuração responsável dos fatos.

Após análise preliminar das informações disponíveis, a seccional confirmou a instauração de processo ético-disciplinar contra o advogado envolvido, garantindo o contraditório e a ampla defesa no âmbito interno da entidade.

NOTA PÚBLICA NA ÍNTEGRA

Nota Pública

A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC) vem a público prestar esclarecimentos acerca de fatos amplamente noticiados pela imprensa envolvendo advogado regularmente inscrito nesta Seccional que fora preso em flagrante em decorrência da possível prática de crime sexual.

Desde a primeira comunicação formal sobre a ocorrência, a OAB/AC atuou de maneira imediata e institucional para assegurar a observância das prerrogativas profissionais, nos termos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).
Paralelamente — e com igual seriedade — a OAB/AC adotou as providências internas para uma apuração responsável dos fatos e de suas eventuais implicações ético-disciplinares.

Assim, após criteriosa análise do conjunto de informações e elementos disponíveis em sede preliminar, a OAB/AC instaurou processo ético-disciplinar contra o advogado envolvido, onde lhe será garantido o contraditório e a ampla defesa.

Por fim, a OAB/AC reafirma seu compromisso indissociável com a moralidade, a verdade, a responsabilidade institucional e o respeito incondicional à Constituição, atuando com equilíbrio: garantindo prerrogativas quando necessário e, com igual rigor, adotando as medidas institucionais indispensáveis à proteção da advocacia e da sociedade.

Rio Branco – AC, 18 de fevereiro de 2026.

Rodrigo Aiache Cordeiro
Presidente da OAB/AC

Thais Silva De Moura Barros
Vice-Presidente da OAB e Coordenadora de Defesa de Prerrogativas

Carlos Roberto Lima de Medeiros
Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas