O Conselho Superior do MinistĆ©rio PĆŗblico do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira (8), a 3ĀŖ SessĆ£o OrdinĆ”ria de 2026, com anĆ”lise de processos ligados Ć carreira dos membros da instituiĆ§Ć£o. Entre as principais decisƵes, estĆ” o reconhecimento de vacĆ¢ncia e a autorizaĆ§Ć£o para abertura de procedimento visando o provimento de cargo de procurador de JustiƧa.
A vaga foi aberta apĆ³s a aposentadoria do decano da instituiĆ§Ć£o, o procurador de JustiƧa Ubirajara Braga de Albuquerque. Com a deliberaĆ§Ć£o, o colegiado autorizou a publicaĆ§Ć£o de edital para o preenchimento do cargo na 1ĀŖ Titularidade de Procuradoria Especializada, medida que busca garantir a continuidade das atividades e o funcionamento regular da unidade ministerial.
Durante a sessĆ£o, tambĆ©m foi aprovado o quadro de antiguidade dos membros do MPAC, elaborado pela Corregedoria-Geral. O documento organiza os integrantes da carreira com base no tempo de serviƧo e serve como referĆŖncia para promoƧƵes e remoƧƵes, alĆ©m de assegurar transparĆŖncia e seguranƧa jurĆdica nos processos internos.
Outro ponto da pauta foi a aprovaĆ§Ć£o do relatĆ³rio de estĆ”gio probatĆ³rio do promotor de JustiƧa LuĆ£ Brito, que teve sua confirmaĆ§Ć£o na carreira apĆ³s cumprir os requisitos de avaliaĆ§Ć£o de desempenho. O Conselho tambĆ©m concedeu licenƧa ao promotor de JustiƧa Luis Henrique Rolim para a conclusĆ£o de mestrado, em iniciativa alinhada Ć polĆtica institucional de incentivo Ć qualificaĆ§Ć£o acadĆŖmica.
O Conselho tambƩm concedeu licenƧa ao promotor de JustiƧa Luis Henrique Rolim
Segundo o presidente do Conselho Superior e procurador-geral de JustiƧa, Oswaldo DāAlbuquerque Lima Neto, as decisƵes refletem o compromisso com a organizaĆ§Ć£o da carreira e o aprimoramento das atividades institucionais. Ele destacou que as deliberaƧƵes tratam de temas estratĆ©gicos voltados ao fortalecimento do MinistĆ©rio PĆŗblico do Acre e Ć eficiĆŖncia dos serviƧos prestados.
A sessĆ£o contou ainda com a participaĆ§Ć£o da corregedora-geral, procuradora de JustiƧa PatrĆcia RĆŖgo, do procurador de JustiƧa Cosmo de Souza e da procuradora de JustiƧa Rita de CĆ”ssia, que atuou como suplente. TambĆ©m estiveram presentes o procurador-geral adjunto para Assuntos JurĆdicos, Celso JerĆ“nimo, e a presidente da Ampac, promotora de JustiƧa Juliana Hoff.
