Da aldeia para a cadeira de prefeito de um dos mais pobres municípios do Estado do Acre

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Ele é um dos seis prefeitos brasileiros considerados índios ou descendentes eleitos em 2016. Naquela eleição, nas 5.568 cidades do país que concorreram ao cargo de prefeito, com 16.565 candidatos, dos quais 28 se apresentavam como índios – entre eles Isaac Piyako (pronuncia-se pianco, como se houvesse mesmo um n entre o y e o a), com 44 anos de idade, da cidade de Marechal Thaumaturgo, distante pelo menos 600 quilômetros da Capital e com acesso apenas via aérea ou fluvial.

Situado no interior do Acre, na parte mais ocidental do país, fronteira com o Peru, Thaumaturgo é, no entanto, um dos mais pobres e isolados municípios do país.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no censo de 2008, diz que o PIB (Produto Interno Bruto) do município é de 5,8 mil, o que o coloca no grupo dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (o IDH), uma medida estabelecida pelo PNUD (órgão das Nações Unidas).

Sua população é estimada em 17 mil habitantes (censo do IBGE, 2010), um percentual estimado em pelo menos 30% de índios ou descendentes diretos dos povos originais que habitam as cabeceiras dos Rios Amônia e Juruá.

São 17 aldeias com cinco povos das etnias Kuntanwa (Rio Tejo), Huni Kunin (Rio Breu), Jaminawa Arara (Rio Bajé), e Ashaninka (Rios Amônia e Breu). O prefeito Piyako faz parte deste último povo.

Filho de pai índio e de uma mãe branca, de uma família de seis irmãos, ele seguiu os passos do genitor e também casou sob as leis e os costumes dos homens brancos, também com uma mulher de cultura e características brancas, com quem tem quatro filhos.

O prefeito é um índio com formação em Pedagogia, que costuma citar os antigos gregos e a Filosofia helênica como exemplos a serem seguidos ou observados pela sociedade atual.

Mas, ao que tudo indica, não é o fato de ter os pés na cultura dos homens brancos que o faz um cidadão especial. É sua consciência indígena que o faz ser, como ele se apresenta, um defensor intransigente do meio ambiente. Aliás, dizer que um índio não é naturalista ou defensor do meio ambiente seria um contra senso. Mas, no caso, estamos diante de um cidadão que tem absoluta consciência de sua origem e da necessidade de proteger o meio ambiente para garantir o futuro da própria humanidade.

Piyako é um prefeito que, no dia da posse, não pôde entrar na sede da prefeitura pela prosaica razão de que o antecessor, mesmo já na condição de ex, além de ter-se negado a lhe repassar a faixa que simboliza o poder governamental, também não lhe entregou as chaves do prédio e de nenhuma outra repartição municipal.  O novo prefeito teve que registrar um Boletim de Ocorrência na polícia e, em seguida, mandar arrombar as portas dos prédios municipais, incluindo o da sede da Prefeitura.

Mas não seria esta a única razão das dificuldades do novo prefeito. Embora situada na confluência de dois grandes rios amazônicos, com uma topografia cheia de morros e outros relevos e cercada pelo verde exuberante da maior e última floresta tropical do mundo, o que confere ao lugar uma beleza singular, o município parece ter sido bombardeado. As ruas praticamente intrafegáveis, além das finanças combalidas, são apenas dois itens das enormes dificuldades que o prefeito-índio deve enfrentar.

Nos principais trechos da entrevista a seguir, Piyako se diz preparado para os desafios:

Diante da crise econômica, principalmente com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como o senhor pretendente administrar?

A política institucional é o espaço de tratamento das adversidades. E é nos momentos de crise que podemos inovar e sermos criativos. Existem possibilidades e desafios para o novo milênio. Vamos valorizar os recursos e inverter prioridades. Vamos aproveitar o potencial econômico da região, a sabedoria do povo e as belezas naturais para transformar em atrações turísticas, gerando renda para nossa gente.

Enfim, estamos em uma região de grande potencial. O que precisamos é de uma administração inteligente e que tenha o compromisso em melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem aqui. Se o gestor cuidar com zelo dos recursos públicos, dá para fazer mais e melhor.

É preciso haver um diálogo permanente com toda a sociedade: a juventude, o homem do campo, associações de moradores, empresariado, instituições e todos os setores mobilizados. Dar eficiência à máquina pública a partir de uma maior presença dos cidadãos nas tomadas de decisão e no controle dos gastos da prefeitura.

O parâmetro de conduta é a lei. O artigo 37 da Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei das Licitações, entre outras, são mecanismos jurídicos e institucionais que são a base para uma gestão planejada, ética, eficiente e transparente. O controle social é a melhor forma de fazer uma administração consequente.

Como o senhor recebeu a cidade no início da sua gestão?

Parecia que tinha sido bombardeada. Deparamo-nos com a escada de acesso ao porto quebrada, ruas destruídas, maquinário danificado, surrupiado e  se deteriorando. Além disso, as pessoas verdadeiramente necessitadas estavam sem assistência, falta de medicamentos e médicos em alguns postos de saúde, escolas destruídas e algumas sem merenda e água potável, professores e outros servidores provisórios com salários atrasados, remédios vencidos e descartados inadequadamente e fornecedores e prestadores de serviço querendo receber.

Para piorar a situação, as drogas e o álcool estão destruindo as famílias e afugentando os poucos turistas que por aqui aparecem. A juventude, que tem poucas opções de lazer, esporte ou cultura, está com o futuro comprometido, além de que boa parte da população vive como com a sensação de quem teve até a esperança roubada.

O senhor pretende transformar o município em um local sustentável?

Foram os gregos os primeiros povos a falar em democracia, em felicidade e em política como ação de servir e fazer o bem às pessoas – e jamais ao contrário. No pensamento grego, a política é a pratica de promoção do bem à Polis [cidade], que era, para eles, um espaço seguro, ordenado e manso no qual os homens podiam de dedicar à busca da felicidade.

É dos gregos o conceito de cidades sustentáveis, seriam aquelas que adotam uma série de práticas eficientes voltadas para a melhoria na qualidade de vida da população, conciliando desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Vamos fazer do nosso município um local bem planejado e eticamente administrado. Além disso, vamos buscar uma harmonização entre o nosso modelo de desenvolvimento e o meio ambiente. Mas isso demanda a participação efetiva da sociedade e uma postura condizente do poder público.

Não existe o envolvimento da população nas definições e acompanhamento da implementação dessas políticas públicas, que, do ponto de vista socioambiental, vão desde questões básicas como água e esgoto, passando por questões mais modernas como acessibilidade, conexão digital e abrange, também, questões como geração de emprego e renda e produção agrícola, um conjunto bastante amplo de políticas públicas.

“O poder público costuma elaborar seus projetos com pouco ou nenhum envolvimento com a sociedade, quando muito fazem algumas consultas a líderes comunitários e políticas. Raramente apresentam seus projetos antes da execução para validação popular, fazendo aquilo que lhe convêm, da maneira que lhe convêm, geralmente “embalados” por alguma fonte de financiamento externo, principalmente do Governo Federal”.

Também costuma investir em obras, em infraestruturas que demandarão manutenção e acabam se deteriorando por falta desta, além de pouco investir em qualificação da sociedade, ações educativas, contratação de pessoal para promoção das mudanças de hábito necessárias.  Existe ainda a necessidade de desenvolvermos soluções adaptadas à nossa realidade, já que importamos tecnologia dos grandes centros urbanos, técnicos e projetos com experiências que, nem sempre, são as mais adequadas.

Sobretudo na Educação e na Saúde, vejo um grande leque de possibilidades que não são aproveitadas, como hortas escolares, separação de lixo, a compra de produtos agrícolas para o abastecimento das escolas, a adoção da medicina natural nos postos de saúde, transformar estes espaços para que sejam de interesse não apenas de seus usuários diretos (estudantes e doentes), mas da comunidade ao seu redor. Deveriam ser locais, sobretudo a escola, de irradiação de cidadania, com ações educativas, mais teatro, mais dança, mais arte, tornarem-se mais agradáveis e úteis.

Mesmo com 95% do território do município pertencendo a Unidades de Conservação, é possível transformar a agricultura em uma atividade rentável?

A região do Alto Juruá, além de ser geograficamente estratégica, tem vocação para a agricultura, principalmente a fruticultura para o consumo in natura e a agroindústria. Açaí, buriti, cupuaçu e a graviola são culturas nativas com um enorme potencial de mercado.

Digo isso porque conheço o zoneamento ecológico-econômico do Acre, que sustenta suas teses baseadas nas características do solo, clima e topografia. Além disso, estamos na região detentora de uma das maiores biodiversidades do planeta. Isso nos permite nos desenvolver a partir das nossas próprias potencialidades.

O Acre é o único Estado da federação que ainda não priorizou a agricultura como política de Estado. O extrativismo já ocupou o seu lugar na história.

A agricultura é portal para o desenvolvimento de regiões isoladas. Marechal Thaumaturgo tem variedades de feijões que são preciosidades. Se produzirmos em maior quantidade, a população se alimentará melhor e o excedente irá para a exportação.

Óbvio que estamos falando de uma política agrícola de Estado, com uma bem definida cadeia produtiva, ou seja, a agroindustrialização, que precisa ser estimulada pelo poder público, mesmo porque é a principal forma de conter o êxodo rural, o que exige, para a sua execução parceria com órgãos como a Embrapa, Ufac, Ifac, Impa, entre outros.

A região de Marechal Thaumaturgo tem potencial para o turismo?

Muito potencial, a sociobiodiversidade presente na região atrai a curiosidade dos visitantes. Temos vários mananciais, que são boas opções de lazer, o turismo religioso da ayahuasca, as belezas naturais… As principais dificuldades são a divulgação, o acesso e a preparação da sociedade para bem receber e profissionalizar os empreendimentos.

O município tem que crescer em termos de turismo na região. O poder público, principalmente o estadual, deveria investir mais na infraestrutura para o turismo, mas vejo na organização dos pequenos empreendedores a oportunidade de incremento na geração de emprego e renda na nossa região.

O Governo do Estado tem propostas que estimulam a possível exploração de gás natural e outros tipos de combustíveis fósseis existentes na sua região. O que o senhor acha disso?

Parece-me um absurdo que, em uma das regiões de maior biodiversidade do planeta, de extrema sensibilidade ambiental, um território relativamente jovem se comparado com outros locais do mundo, proponha-se um projeto arcaico desta envergadura, que se utilizam de tecnologias extremamente danosas.

O fraturamento hidráulico das rochas, no subsolo, que são pulverizadas com água sob altíssima pressão e metais pesados para liberar o gás vão para a natureza. Esta técnica tem o forte potencial de contaminar lençóis freáticos e cursos d’água, rios e igarapés, nosso maior potencia regional, já que estamos nas cabeceiras de rios e igarapés fundamentais.

Há documentos na internet relatando a realidade de locais, sobretudo nos Estados Unidos, onde a empresa fornece toda a água consumida para uma família e seus animais, porque a água da propriedade foi completamente contaminada pelo gás, e nas torneiras a água canalizada pega fogo. Inúmeros estudos e a opinião de pessoas que conhecem a área de energias renováveis apontam o potencial do uso do sol, da queima de biomassa renovável, da energia eólica, da instalação de pequenas centrais hidrelétricas com o potencial de abastecer pequenas comunidades, gerando autonomia e focadas no autoconsumo.

Esses projetos megalomaníacos, como gasodutos e megahidroelétricas, estão focados na transposição de recursos valiosíssimos, com a energia, para outras áreas altamente demandantes, enquanto a região de onde são extraídos arca com todos os custos sociais, desde o início da instalação do empreendimento.

A ilusão dos benefícios econômicos cai por terra quando analisamos a situação de municípios como Presidente Figueiredo, no Amazonas, onde funciona a Hidroelétrica de Balbina, ou em Altamira, no Pará, onde está sendo construída a usina de Belo Monte, ou mesmo Coari (AM), famosa pela presença do Terminal Urucu da Petrobras, que, apesar da imensa riqueza que geram ao país, não se beneficiam desta riqueza, possuindo graves problemas socioambientais.

Analisemos Porto Velho após a construção das usinas de Santo Antônio e Girau: ali existem alagamentos anormais que a região tem enfrentado. É o menor impacto ao meio ambiente que garante a resiliência – a capacidade de suportar eventos extremos temporários e voltar ao estado de equilíbrio original – de uma região.

Estas grandes obras estão acabando com esta capacidade da natureza em muitos locais. Não é o que queremos para nós. Queremos microssoluções sustentáveis; tecnologias inovadoras e simples, desenvolvidas pelo nosso próprio povo, direcionadas para o nosso jeito de ser e de viver.

Como e quando o senhor pretende coletar e canalizar o esgoto e destinação adequada ao lixo, além de cuidar dos igarapés que, por conta da não realização desses serviços, estão secando?

Estes problemas não são exclusivos de Marechal Thaumaturgo ou do Vale do Juruá. São questões que afetam os municípios pequenos e médios de maneira geral. Faltam regramentos (e divulgação destes), recursos humanos e estrutura nos órgãos públicos.

Muito do sucesso dessas atividades depende de campanhas de educação cidadã, coisa que não vemos em nossa região. Quando muito, na época de verão, vemos algum movimento maior no combate à queimadas urbanas, mas os resultados são muito abaixo das necessidades.

Questões como esgoto e lixo são responsabilidades do poder público municipal. Existe um projeto para urbanizar cem por cento o município. É financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Bird, e está sendo executado pelo governo estadual. Vamos sentar e discutir o nosso papel como parceiro ou executor.

O que é necessário ser feito para essa mudança de hábitos?

Mudança de hábito, no meu entendimento, é adotarmos posturas melhores diante das situações. Deixarmos de agir, no imediatismo e de forma automática, para sermos mais reflexivos sobre nossas práticas. De forma concreta no campo socioambiental, significa nos preocuparmos com nossos atos, com o lixo que geramos, com a água que usamos, com o meio ambiente ao nosso redor, percebendo que nossas ações individuais têm reflexos coletivos. E isso que nos legitima a “sermos chatos” e a “nos metermos na vida do outro”, que é a nossa vida também.

Se alguém joga um lixo no chão, ao invés da lixeira, temos todo o direito – eu diria o dever – de alertá-lo da consequência dos seus atos. O lixo deve ir pra lixeira, independente de quem o colocou no lugar errado. É essa relação do indivíduo com o coletivo que nos dá o direito de reivindicarmos dos governos melhorias nos serviços públicos também. Todos nós temos o que mudar, o que melhorar, sempre, e a sociedade precisa estar disposta e aberta à mudança, e participando efetivamente dela.

O senhor é feliz morando aqui?

Sou muito feliz! Feliz pela natureza do meu trabalho porque conheço o interior da Amazônia, já percorri todo o Vale do Juruá e reconheço grandes vantagens em se morar aqui: a relativa tranquilidade, o contato com a natureza, a solidariedade e hospitalidade do povo, coisas que não se encontra em qualquer lugar.

Temos muitos problemas, geralmente os mesmos problemas que afetam outros locais. O isolamento é uma questão relativa, nos distancia de algumas coisas, umas positivas, outras negativas. O custo de vida é alto em alguns aspectos, mas em outros (alimentação com produtos regionais e opções de lazer) é mais barato. Todo local tem suas singularidades.

Considero-me um membro ativo da comunidade thaumaturguense e estimulo outros para que também o sejam. Há um conceito chamado de FIB (Felicidade Interna Bruta) ou Filosofia do Bem Viver, que é o estilo de vida dos povos indígenas. Acreditamos não ser possível viver melhor sacrificando outros que vivem pior.

O bem viver é o equilíbrio entre os seres humanos e destes com os elementos da vida. A convivência de todos os seres humanos com a mãe terra e todos os elementos do planeta mais amplamente.

Acredito que é possível e necessária a aproximação da filosofia indígena para a abertura de uma sociedade mais justa. Somos capazes de convivermos com as diferenças. O poder também precisa ser compartilhado para se chegar ao pluralismo e, consequentemente, ao bem viver em sociedade.