O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a chamada Medida Provisória do Novo Ensino Médio, com segmentação de disciplinas segundo áreas do conhecimento e implementação do ensino integral. Foram 43 votos favoráveis e 13 votos contrários ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016, proposta originada após alterações promovidas na MPV 746/2016 pela comissão mista e pela Câmara dos Deputados.
Texto original sugeria que Educação Física e Artes não fossem obrigatórias /Foto: Reprodução
Dentre outras alterações, o texto aprovado aumenta a carga horária das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas e divide o currículo entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e formação técnica). A matéria segue agora para sanção presidencial.
O relator da matéria foi o senador Pedro Chaves (PSC/MS). De acordo com o texto aprovado, o currículo do Ensino Médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por “itinerários formativos” correspondentes às seguintes áreas do conhecimento. Das 568 emendas apresentadas à medida provisória por senadores e deputados, o relator acolheu parcial ou totalmente 148.
Cada sistema de ensino organizará essas áreas e as respectivas habilidades esperadas do aluno, segundo seus próprios critérios. Poderá haver uma integração de componentes curriculares da base comum com disciplinas dessas áreas e, após a conclusão de um itinerário formativo, os alunos poderão cursar outro, se houver vaga.
Todas as regras valerão para as redes de ensino público e privado, mas o cronograma de implantação terá de ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte à data de publicação da BNCC. A implementação, entretanto, ocorrerá no segundo ano letivo depois da homologação dessa base curricular.
Português e Matemática continuam obrigatórios nos três anos do Ensino Médio, assegurado às comunidades indígenas o ensino de línguas maternas. O texto reinclui como disciplinas obrigatórias Artes e Educação Física, que tinham sido excluídas pelo texto original da MP. Entre as línguas estrangeiras, o Espanhol não será mais obrigatório, ao contrário do Inglês, que continua obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental.
Já as disciplinas de Filosofia e Sociologia, que tinham sido excluídas pelo Poder Executivo, passarão a ser obrigatórias apenas na BNCC, assim como Educação Física e Artes.
