O Brasil vive um período de ativismo judicial jamais visto em sua história. Grupos interessados na liberação das drogas ilícitas e do aborto cada vez mais buscam guarida no STF em busca de alterar as leis que versam sobre essas matérias.
A última cartada desses grupos foi a ADPF 442 – Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, impetrada no STF para que a Suprema Corte libere o aborto até 3 meses de gestação, indiscriminadamente.
Alan Rick se reuniu com deputados e com o presidente do Senado, Eunício Oliveira/Foto: Assessoria
Para evitar esse desastre um grupo de deputados federais conduzidos pelos presidentes das Frentes parlamentares em Defesa da Vida e da Família, Alan Rick; Católica, Givaldo Carimbão e Evangélica, Takayama, estiveram em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, em seu gabinete na noite desta quarta-feira (29).
“O objetivo da reunião foi externarmos o nosso posicionamento contrário à ADPF impetrada pelo PSOL, que pede a liberação do aborto até 12 semanas de gestação e solicitar o apoio do presidente do Senado, tendo em vista que a relatora da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, solicitou que o Congresso Nacional se manifeste em até cinco dias sobre o tema”, explicou o deputado Alan Rick.
O senador Eunício Oliveira foi categórico ao afirmar que o Congresso Nacional se manifesta através de votações ocorridas até a presente data.
“Não posso me posicionar diferente das leis aprovadas no Congresso Nacional. E a posição já existe na legislação vigente, feita pelos parlamentares, que é proibindo o aborto nessa condição”, ressaltou o presidente da Casa.
Agora, os parlamentares devem buscar os outros poderes que estão sendo consultados para que externem a mesma posição: o respeito às leis e aos princípios fundamentais do cidadão, dentre os quais, o primeiro é o direito à vida.
