Uma das questões mais importantes para o deputado federal Raimundo Angelim (PT-AC) é a defesa do fortalecimento da participação política popular nas decisões dos rumos das políticas públicas. Esta, inclusive sempre foi uma marca de sua gestão enquanto prefeito de Rio Branco e dos demais governos e prefeituras da Frente Popular do Acre e do PT, seu partido, em nível nacional, pioneiro nas experiências de orçamento participativo.
Angelim avalia que, agora, em contrapartida, as políticas públicas enfrentam grandes desafios que afetam todas as áreas em nível nacional. “As mudanças de rumo que ocorreram com este novo governo federal enfraqueceram os mecanismos de participação. Em Rio Branco, quando fui prefito, procuramos fortalecer os mecanismos de participação política implementado os Conselhos das Regionais, com ampla participação de lideranças comunitárias, estruturando os conselhos existentes e criando novos, além da realização de diversas conferências municipais em diversos setores de políticas públicas. Eu poderia citar vários conselhos que criamos e que abriram importantes canais de diálogo com as forças vivas da sociedade, como por exemplo o Conselho Municipal da Juventude; da Igualdade Racial, entre outros.”, lembrou.
Deputado Raimundo Angelim /Foto: Assessoria
Voltando sua análise especificamente para a cultura, Angelim lamentou que, no atual governo federal, os recursos aportados ao Sistema Nacional de Cultura tenham sido reduzidos, com um efeito em cascata para os sistemas estaduais e municipais. “A manutenção do conselho neste formato participativo é um desafio, que exige grande esforço e que vem sendo enfrentado pela Prefeitura de Rio Branco. De nossa parte, nosso mandato de deputado federal segue parceiro da diversidade cultural e dos mecanismos de participação política popular.”, destacou.
O parlamentar elencou, como parâmetro, uma experiência que se tornou importante por conta de seu ineditismo e formato amplo, na época em que foi prefeito de Rio Branco: o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), ligado à Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil (FGB). “Quando assumimos em 2005, demos início a um processo amplo de consulta aos fazedores de cultura e cidadãos de Rio Branco para criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC), do qual o Conselho viria a ser um dos mecanismos centrais, em um formato calcado na participação. A Cultura passou a ser entendida em seu sentido amplo, antropológico, abarcando as diversas formas de ser, pensar e agir em sociedade. Não apenas como “alta cultura”, mas todas as manifestações de arte e patrimônio cultural do município, entendidos como processos vivos e ativos”, afirmou Angelim.
Ele mencionou ainda que este modelo de conselho foi tão inovador que chamou a atenção de pesquisadores de outros estados que foram a Rio Branco estudar seu funcionamento, e, mais uma vez, reafirmou: “Hoje, as políticas culturais enfrentam grandes desafios, mas meu compromisso é continuar defendendo estas causas e contribuir no que estiver ao alcance do mandato”, concluiu.
