A capital acreana sediará pela 1ª vez em sua história um dos maiores encontros de gestores de assistência social do país. O Encontro Regional Norte de Gestores Municipais de Assistência Social reunirá representantes de toda a região Amazônica nos dias 18 e 19 de maio, no Hotel Resort (Estrada da Floresta, 5000, Floresta Sul). “É um momento muito importante para a assistência social da região. Esse encontro era para acontecer em outras capitais, mas o prefeito Marcus Alexandre se esforçou para realiza-lo em Rio Branco”, explicou Dora Araújo, secretária de Cidadania e Assistência Social de Rio Branco e presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas/ACRE).
O tema do encontro é O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos e a Efetivação do SUAS. Profissionais e ativistas da área de assistência social da região norte estarão presentes para discutir o Plano Decenal e o Sistema Único de Assistência Social objetivando o aprimoramento no trabalho de execução das políticas públicas da Assistência Social.
Entre outros, as mesas redondas do encontro irão debater subtemas como “Novo Regimento Fiscal, a Efetivação dos Pactos Federativos no Contexto do Plano Decenal 2016/2026 e as Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, além da proteção social de média e alta complexidade.
Esse encontro é preparatório à reunião do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), previsto para acontecer no Estado da Bahia. O Congemas é uma associação civil para representar os municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e aos governos estaduais, para fortalecer a representação municipal nos conselhos e demais fóruns de assistência social. “Esperamos cerca de 500 pessoas no encontro em Rio Branco”, disse Dora Araújo, lembrando que foi criado um hotsite para informações e inscrições.
Veja a programação oficial do Congemas Norte:
DIA 18 DE MAIO
7h – Credenciamento
9h – Abertura oficial
10h – 1º Painel: O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos e a Efetivação dos SUAS.
11h30min – Debate
12h – Almoço
14h – Grupos de trabalho: Avanços e Desafios para as gestões municipais, na perspectiva da garantia dos direitos socioassistenciais e efetivação do SUAS.
17h30min – Coffee Break
18h30min – Encerramento
DIA 19 DE MAIO
9h – Mesa Redonda: “O Novo Regimento Fiscal, a Efetivação dos Pactos Federativos no Contexto do Plano Decenal 2016/2026 e as Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”.
10h30min – Execução Orçamentária e Financeira
12h – Almoço
14h– MINI CURSOS:
I – Gestão do SUAS (Apresentação sobre os instrumentos de gestão, Rede SUAS, Plano Plurianual de Assistência Social, Vigilância Socioassistencial e Pacto de Aprimoramento da Gestão);
II – Proteção Social Básica – PSB (marcos conceituais, objetivos, trabalho social com famílias e os serviços, programas e benefícios da PSB);
III – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – (marcos conceituais, objetivos, trabalho social com famílias, os serviços e a regionalização dos serviços da PSEMC e PSEAC);
IV – Cadastro Único e os Programas de transferência de renda – Programa Bolsa Família e BPC (Normativas do CAdÚnico, PBF e BPC, operacionalização do BPC a partir da atual legislação e as possibilidades do banco de dados e as ferramentas tecnológicas para a definição e priorização das políticas públicas para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
V – Primeira Infância no SUAS.
18h30min – Solenidade Oficial de Encerramento.
