Deputado Federal Alan Rick esteve na tarde desta quarta-feira, 28, com os demais integrantes da Bancada Federal do Acre no Congresso Nacional, em audiência com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, para tratar de um tema que vem preocupando o povo do Juruá: a possível exploração por uma cooperativa de garimpo de Pontes e Lacerda (MT) de 92 mil hectares de terras em Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima.
Graças a ação da bancada, o Ministério determinou o envio ao Acre de uma força tarefa do Departamento Nacional de Produção Mineral –DNPM para averiguar in loco a situação, a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC entre o DNPM e as indústrias de Cerâmica, Olarias e Areias e futuramente a instalação da representação do DNPM no Acre.
Bancada federal acreana durante o encontro /Foto: Assessoria
“Diante da gravidade do tema, solicitei ao ministro, ao secretário executivo do Ministério das Minas e Energia e ao diretor-geral do DNPM, a instalação urgente da sucursal do órgão no Estado do Acre, uma vez que os empresários do setor de olarias, cerâmica e areias, tem que se deslocar a Porto Velho para obter licenças e solucionar pendências”, disse o deputado.
Alan Rick lembra que a pretensa área de exploração do garimpo compreende toda a Cidade da Justiça, o igarapé Preto, áreas de proteção permanente e até o cemitério de Cruzeiro do Sul.
“Demonstramos ao ministro, juntamente com os vereadores de Cruzeiro do Sul, Chaguinha e Romário Tavares, nossa posição contrária a essa exploração mineral que, segundo seus próprios representantes, contaria com o aval do Departamento Nacional de Produção Mineral –DNPM”, disse o Deputado Alan Rick.
“Representantes dessa cooperativa de garimpo levaram documentos determinando a paralisação das atividades das empresas de olarias e areias que estariam com suas licenças vencidas, segundo o DNPM. Isso caiu como uma bomba para os moradores da região, pois acarretaria a demissão de mais de 150 trabalhadores”, disse o vereador Chaguinha.
O Diretor do diretor-geral do DNPM, Victor Hugo Bicca, se comprometeu em tratar da questão com urgência “Iremos compor uma força tarefa do DNPM para irmos pessoalmente a Cruzeiro do Sul fiscalizar essa situação”, disse. Já o Secretário Executivo do MME, Paulo Pedrosa, foi taxativo: “nenhuma declaração de direito de exploração mineral irá afetar o direito de propriedade de terras locais”, afirmou.
Além de Alan Rick, estiveram na audiência, os senadores Jorge Viana e Sérgio Petecão, os deputados federais Moisés Diniz, Léo de Brito, César Messias, Angelim, Alan Rick, Jéssica Sales e Major Rocha, o presidente da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, Romário Tavares, o vereador Chaguinha do Povo, e o representante da Federação das Indústrias do Acre, João Paulo Pereira.
