Procon fiscaliza nova resolução da ANAC no Aeroporto de Rio Branco

Nesta sexta-feira (28) o Procon no Acre, em parceria com a Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor do Ministério Público estadual e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, realizou uma “blitz” no aeroporto de Rio Branco.

O objetivo é fiscalizar as agências aéreas no que diz respeito às novas regras da resolução 400 da ANAC, especialmente sobre a cobrança de franquia de bagagem. De acordo com o diretor do Procon, Diego Rodrigues, essa é uma ação em nível nacional, ou seja, em todo o Brasil, onde o Procon de cada estado está realizando essa blitz.

“Nós fizemos aqui uma ação de fiscalização quanto à informação dos direitos dos consumidores, orientamos sobre as novas regras do embarque de bagagens e tivemos a oportunidade de checar se as empresas estão realmente esclarecendo e prestando informações necessárias ao consumidor”, disse.

Rodrigues falou ainda que algumas empresas ainda não estão praticando as novas regras e as que estão praticando, estão informando o consumidor, porém foi possível perceber durante a “blitz” a insatisfação por parte de alguns consumidores em relação aos novos preços.

“São preços subjetivos, não existe fixado na Lei valores taxados, com isso há empresas cobrando taxas diferenciadas e isso vem trazendo muita insegurança ao consumidor. O Procon avalia isso de forma negativa e os Procons do Brasil inteiro, estão focados em comprovar isso nesta ação e concluímos aqui que não benefício nenhum para o consumidor com as novas regras em relação às cobranças de bagagens”, completou.

Para o médico Elísio Duarte, que estava no aeroporto aguardando seu voo, essa ação do Procon é uma iniciativa que vem de encontro às necessidades do consumidor em conhecer o produto ou serviço que ele utiliza.

“É uma iniciativa que vale muito a pena, porque o consumidor às vezes desconhece o que ele está consumindo e os seus direitos. Eu não tinha visto até então uma ação tão bacana, de passar um serviço de excelente qualidade pra que a gente tivesse acesso às informações que nos prestigiam”, finalizou.