O deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) conseguiu 212 assinaturas para instalar a comissão que vai analisar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que faculta aos parlamentares destinar 10% de suas emendas para criação de bolsas estudantis. Se aprovada, a proposta vai beneficiar milhares de jovens universitários.
“Os deputados e senadores poderão destinar ou não esse percentual para garantia de bolsas estudantis, dando condições a jovens pobres de cursarem uma faculdade”, esclarece o parlamentar acreano.
Moisés explica que um deputado ou senador pode, de uma emenda de dois milhões, por exemplo, destinar duzentos mil para bolsas estudantis.
Deputado Moisés Diniz /Foto: Reprodução
“A duplicação de uma avenida, ao custo de dois milhões, deduzidos duzentos mil reais, pode ficar um metro menos larga, mas a medida cria barreiras de proteção para centenas de jovens e adolescentes contra o tráfico de drogas e outros males. A universidade é uma porta de oportunidades”, argumenta.
O deputado do PCdoB diz que os onze parlamentares federais do Acre dispõem, todo ano, de cerca de R$ 160 milhões em emendas. Portanto, 10% disso representam 16 milhões para ajudar no transporte, alimentação e moradia para jovens, especialmente do interior e da zona rural, incluindo as comunidades indígenas, que sonham em fazer faculdade.
A PEC de Moisés Diniz inclui três incisos no artigo 166 da Constituição Federal e deixa para a legislação complementar os critérios de como será a destinação dos recursos e quem serão os beneficiários, do ponto de vista da renda das famílias.
“Nós também incluímos os recursos de emendas destinados à Saúde, como forma de beneficiar jovens universitários de cursos como Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, dentre outros da área”, explicou Moisés.
Os 513 deputados e 83 senadores destinam, juntos, cerca de 9 bilhões de reais, anualmente, em emendas parlamentares, dos quais 10% representariam 900 milhões de reais para bolsas estudantis, caso a PEC de Moisés Diniz seja aprovada.
“Em 2016, o custo do ProUni foi de R$ 1,27 bilhão. Nossa PEC é como se o Brasil criasse mais um proUni”, concluiu o parlamentar.
