Em um boletim de ocorrência de junho de 2017 em mais um crime do homem que ejaculou em uma mulher no ônibus na Avenida Paulista, o delegado afirmou que “não irá parar”. O abusador foi preso três vezes por flagrante em estupro, com a ocorrência de terça-feira (29), e tem 12 boletins de ocorrência por crimes sexuais em São Paulo. Ao menos três são da delegacia do Metrô.
Neste caso de junho, o homem de 27 anos colocou o pênis para fora da calça e encostou no ombro da vítima. Ele assinou um Termo Circunstanciado pela prática do crime de ato obsceno e de contravenção penal.
O delegado afirma que o “autor [dos crimes] possui claros e nítidos traços de debilidade, representando sério risco à sociedade, no que tange a crimes sexuais. E não irá parar, conforme mostram suas passagens na polícia”.
Ele recomenda ainda que ele seja submetido a exame médico legal, “para que, se comprovado sua imputabilidade e periculosidade, seja internado e segregado do convívio social, devendo ser submetido a medida de segurança”.
Cinco boletins de ocorrência são de crimes sexuais dentro do ônibus na região da Avenida Paulista, sendo quatro na própria avenida e um na Alameda Santos, esquina com a Rua Augusta.
Em 19 de setembro de 2016, a vítima contou que ele esfregou o pênis em sua mão dentro do ônibus. Dois meses depois, em novembro, o abusador se masturbou dentro do ônibus e mulheres começaram a gritar.
Neste ano, dia 2 de março, uma mulher estava sentado no ônibus lendo um livro quando ele encostou o pênis em seu braço. Em 1º de maio, ele voltou a encostar o órgão sexual na mão de uma passageira.
Para a advogada de rede feminista de juristas Marina Ganzarolli não há dúvidas de que o que aconteceu na última terça foi um estupro. “Se uma das pessoas envolvidas nesse ato sexual não consentiu com ele, logo, portanto, houve constrangimento, e se houve constrangimento, houve violência. Aí já se enquadra o estupro”.
Homem é solto após abusar de mulher em ônibus. (Foto: Reprodução/TV Globo)
Homem foi solto menos de 24h depois do último crime
O homem foi solto pela Justiça em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (30).
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz entendeu que não era necessária a manutenção da prisão. Para o magistrado, o crime se encaixa no artigo 61 da lei de contravenção penal – “importunar alguém em local público de modo ofensivo ao pudor” – e é considerado de menor potencial ofensivo.
A lei é de 1941. O agressor ficou menos de 24 horas detido.
Na decisão do juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, embora afirme que “o ato praticado é grave”, e destaque o “histórico desse tipo de comportamento” do rapaz, o juiz diz não ver “constrangimento tampouco violência” e, por tal razão, defende que o crime “se amolda à contravenção e não estupro”.
“Entendo que não houve constrangimento tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”, aponta o texto.
Ainda de acordo com o TJ, a Polícia Civil não pediu a prisão preventiva do acusado e o Ministério Público, durante a audiência de custódia, se manifestou pela liberação do rapaz.
Abuso na Avenida Paulista
O último crime praticado pelo suspeito ocorreu no início da tarde desta terça-feira (29), na altura da Alameda Joaquim Eugênio de Lima. A Polícia Militar foi acionada e o homem foi preso em flagrante por estupro e levado ao 78º Distrito Policial, no Jardins. Depois, encaminhado para carceragem do 2° DP, no Bom Retiro.
Chorando e em estado de choque, a vítima foi acolhida por outras mulheres. O assediador foi mantido dentro do ônibus até ser retirado por policiais militares. O local rapidamente reuniu dezenas de pessoas. Revoltados, muitos gritavam, xingavam e ameaçavam linchar o agressor.
Em menos de 24 horas, outro assédio
Na tarde desta quarta-feira (30), outra mulher foi vítima de assédio sexual dentro de um ônibus que também passava pela Avenida Paulista, na região central de São Paulo. A vítima relatou que o agressor passou a mão em seus seios. O motorista fechou a porta e chamou a polícia, que deteve o agressor.
“Ele passou a mão em mim e quis parecer que eu estava louca”, relatou Juliana de Deus, de 25 anos. “Estava sentada ao lado dele. Ele começou a passar a mão no meio seio e eu comecei a me ligar. ‘Sai de perto, sai de perto!’ As mulheres ao redor também começaram a se revoltar”, disse a vítima, que é cantora.
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